Contingência Ativa - Ação Judicial

Olá colegas...
Em uma empresa, tem alguns processos judiciais em andamento, onde podem ocorrer PERDAS ou GANHOS... Queremos deixar esses acontecimentos provisionados, para que a futura decisão judicial não venha ser surpresa para empresa tanto se vier a perder ou ganhar as causas!

Estudei sobre contingências passivas e ativas, me deu uma luz sobre o assunto, mas queria saber dos colegas, como vocês fariam estes lançamento para provisionar perda ou ganho com essas ações!

Desde já, obrigado! Bom trabalho...

Bom dia Giovani.

E uma questão onde o contábil e o jurídico devem estar bem antenados, pois para a provisão deve-se ter plena certeza do ganho ou da perda.

Até pelo que entendi de seu questionamento, favor me corrigir se estiver errado, mas a empresa não tem certeza se vai ganhar ou perder a causa, tendo dúvidas não faça as provisões ou contingenciamentos.

att

Opa, obrigado pela atenção Paulo... boa dica. E no caso que eles tenham uma boa expectativa que ganhar a ação? Como ficariam os lançamentos?

Geovani,

Em relação a "boa expectativa" de sair vencedora na ação, a contabilização vai depender do polo em que a empresa figura na demanda judicial.

Por exemplo: Ação trabalhista movida contra empresa por ex-funcionário.

Nesse caso, a empresa figura no polo passivo o que significa dizer que se sair vencida será condenada a pagar e se sair vencedora não paga nada e também não ganha nada (geralmente). A contabilização da provisão considerando a probabilidade de perda provável, seria:

D: Contingências Trabalhistas (Despesa)
C: Contingência trabalhista a pagar (Passivo)
Obs: Considera como despesa não dedutível no caso da empresa ser Lucro Real.

Ainda nesse mesmo caso, se a probabilidade de perda for remota, não haverá contabilização dessa contingência.

Tudo vai depender da demanda e do que se discute.

Por exemplo, a empresa ingressa com uma ação de cobrança (polo ativo). Nesse caso, parte já está contabilizado (faturas vencidas), se julgar viável alguma contabilização, será das atualizações e tal.

Um outro exemplo, a empresa ingressa com uma ação de indenização por danos morais (polo ativo). Nesse caso se a probabilidade de perda for remota (o que significa que há grande chance de ganhar), é o caso de provisionar. Contudo, das auditorias que acompanho, poucas julgam prudente contabilizar demandas que representem ingresso de receitas.

E por ai vai....

Blza Gilmar, Obrigado!

Boa tarde Geovani.

Acredito que nosso amigo Gilmar já explicou, e muito bem os precedimentos.

att

Certo que sim Paulo... Obrigado!

Olá, senhores.
Li a mensagem e dei uma pesquisa nos fóruns, mas não encontrei algo que sanada a seguinte dúvida:

Uma PJ está com um processo movido contra a Receita Federal do Brasil, sou polo ativo. Busco valores pagos indevidamente (erro no calculo levou empresa a pagar mais do que devia), e todo o Depto jurídico tem certeza de que iremos ganhar o processo, pois o erro do contador no cálculo foi óbvio/evidente. A decisão ainda não saiu, está na primeira instância neste momento; e todos (profissionais contábeis e do jurídico) creem que irá até a segunda instância, ou seja, que iremos ganhar na primeira instância e que a RFB irá recorrer. Todos cremos que ganharemos também na segunda instância.

A dúvida reside no fato de que eu só contabilizaria se tiver uma decisão judicial?? Ou posso considerar a certeza do depto jurídico e dos contadores para registrar o evento?? Posso contabilizar este evento?? Se sim, como eu contabilizaria?
*Gostaria de um exemplo de lançamento.

Desde já, agradeço a atenção!