Boa noite, Marcelo Barbosa
Bem vindo ao Fórum Contábeis.
Embora eu não queira abordar um debate sobre IPTU, vale dizer que o sujeito passivo no lançamento deste tributo é o proprietário do imóvel, e não seu inquilino, de acordo com várias decisões judiciais por aí afora.
Deste modo, compreende-se que o fato de uma empresa arcar com despesas cujas guias são em nome de terceiros diretamente afronta os Princípios Fundamentais da Contabilidade, pois o patrimônio de uma entidade é somente dela e não se mescla com o de terceiros.
Todavia, embora a justiça reconheça que a responsabilidade pelo IPTU seja exclusivamente do proprietário, por práticas comuns este encargo é transferido ao locatário de acordo com o texto contrato de locação. Sendo assim, seria sensato ter bem claro em contrato que o custo deste tributo será inteiramente do ocupante do prédio.
Agora, partindo para sua dúvida:
Como faço a contabilização de aluguel a parte de provisão e a parte do pagamento?
A contabilização de uma provisão só pode ser feita se o aluguel for pago no sistema de "mês vencido", ou seja, na data de hoje (14/07) o proprietário estaria reebendo os aluguéis do período do mês anterior (01/06 a 30/06).
Porém, analisando os valores que você informou é perceptível que as equações não se relacionam, pois se o valor do aluguel mensal for de R$ 4.000,00, o IPTU de R$ 280,94 for por conta do locador e ainda houver IRRF de R$ 84,82, vale dizer que o imposto na fonte é
descontado do valor da mensalidade, e
não acrescentado a isto. Assim sendo, o cálculo seria da seguinte maneira:
Aluguel: 4.000,00
(+) IPTU: 280,94
(=) Subtotal: 4.280,94
(-) IRRF: 84,82
(=) Líquido: 4.196,12
E com base nesta tabela de valores teríamos os seguintes lançamentos: (considerando datas de "mês cheio" e "aluguéis vencidos")
1 - Reconhecimento das obrigações (no último dia do mês)
D) Aluguéis Passivos
C) Aluguéis a Pagar
R$ 4.000,00
D) Aluguéis a Pagar
C) IRRF a Recolher
R$ 84,82
2 - No pagamento do aluguel
D) Aluguéis a Pagar
C) Caixa ou Bancos
R$ 4.196,12
D) Despesas com IPTU
C) Aluguéis a Pagar
R$ 280,94
Nota Importante:
O exemplo de pagamento de IPTU está prejudicado porque não estão informadas as datas do contrato, o valor total do tributo e de quantas parcelas isto seria, pois este encargo é similar ao
IPVA, ou seja, vale por um ano e deve ser tratado de acordo com os critérios de "despesas pagas antecipadamente", de acordo com os princípios de competência
Assim que você tiver mais detalhes, por gentileza, edite sua dúvida corrigindo os valores e informe os dados adicionais necessários. Será a partir disto que lhe indicarei exemplos mais conclusivos ainda.
Saudações