Boa noite, Gustavo
Antecipadamente sabendo que tal prática é duvidosa (senão até prejudicial aos envolvidos, além de ser à margem da Lei), tal ato não mereceria muitos comentários.
Inicialmente observemos que um profissional regulamentado que embora conhecendo o sistema não constitua sua própria empresa, ao fundo não é tão profissional assim.
Como abstenho-me de pesquisar e/ou dissertar sobre implicações disto, prefiro fazer apenas uma única observação largamente válida para sua amiga médica:
Médicos, Advogados, Contadores, etc., exercem uma profissão que depende diretamente do intelecto de cada um (e a responsabilidade sempre será destes), e mesmo trabalhando como uma empresa, a responsbilidade civil sempre recairá sobre o profissional.
Imagine agora um médico que "empresta" a Nota de Serviços de sua empresa para um outro profissional que por alguma falha (não importa de quem seja) deixa sequelas em um paciente que após um tempo venha a óbito por causa disto; imagine quem responderá dois processos? Será um no Conselho Regional e outro na Justiça Comum. É claro que quem responderá por isto tudo serão os proprietários da empresa que emitiu a nota.
Apenas analise esta situação e alerte sua amiga; caso meu ponto de vista não seja o bastante conclusivo para tanto, sugiro-lhe o contato pessoal com algum outro profissional em sua região.
Boa sorte
Editado por Ricardo C. Gimenez em 14 de julho de 2009 às 21:26:56