Olga, bom dia.
As sobras por atos cooperativos distribuídas a cooperados ainda traz dúvidas a muitos profissionais. E não poderia ser diferente.
Há entendimentos de que essas sobras são isentas enquanto permanecerem em poder da cooperativa (que fato são) e que após a distribuição aos cooperados, haveria retenção na fonte de 15%, desde que justifique acréscimo patrimonial a esses cooperados. Ora, como mensurar esse acréscimo patrimonial?
Na minha opinião, e assim procedem as cooperativas que conheço, que as sobras distribuídas, sejam em espécie, sejam para incorporar o capital social são isentas, tendo por base inclusive posicionamento do STJ, cuja íntegra poderá visualizar AQUI.
Recentemente recebi da consultoria de uma conceituada revista de que as sobras seriam tributadas. Mediante fundamentação acima, entenderam que não seria e que mudariam o material deles sobre o assunto, que estaria desatualizado.
Diante do exposto:
Na Cooperativa, que nao pagou (em especie/credito bancario)as sobras aos cooperados, mas decidiu em assembleia pela capitalização dessas sobras aos cooperados. Como deve a Cooperativa, proceder tributariamente?
Deverá
debitar Sobras a Distribuir e
Creditar Capital Social.
Eve capitalizar o valor "bruto" ou deve desconto algum tributo/imposto? Como deve ser fornecido o Comprovante Anual para Imp Renda aos cooperados? Como estes devem tratar tal capitalização das sobras em sua declaração de Imp Renda?
Ainda seguindo meu raciocínio, não havendo IRRF na fonte, deverá escriturar conforme orientação acima.
Quanto aos Comprovantes Anuais:
4 - Rendimentos Isentos - Distribuição de Sobras (conta Capital
8 - Informações Complementares: Saldos das contas capital em 31/12/2018 e em 31/12/2019
Como o assunto é bastante dinâmico, essa postagem não encerra discussões sobre o assunto em tela e que possivelmente deverá ter conceitos opostos, que serão muito bem vindos se postados aqui para discussão.
Quanto aos
juros sobre o capital, não há dúvidas que são tributados integralmente, devendo ser tributados na DAA do associado.
Att,