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Erro EDC 2017 - Campo J930 / Conteudo do Registro J900

ALINE ALMEIDA

Aline Almeida

Bronze DIVISÃO 3 , Coordenador(a) Contabilidde
há 8 anos Terça-Feira | 2 maio 2017 | 08:26

Bom dia.

Estou com um erro no campo J930 da ECD, no conteúdo do Registro o arquivo está trazendo as informções do campo J900 Termo de encerramento. Esse erro ocorreu com mais alguém? Alguém tem informação de como posso corrigir?

ALINE ALMEIDA

Aline Almeida

Bronze DIVISÃO 3 , Coordenador(a) Contabilidde
há 8 anos Terça-Feira | 2 maio 2017 | 09:58

Eu trabalho com sistema Protheus da Totvs, vou entrar em contato com eles. Obrigada José Carlos.

Jose Carlos, não sei se ainda pode me ajudar, mas eu analisei novamente o arquivo gerado pelo meu sistema e está tudo ok, a linha com o registro J900, em seguida duas linhas com o J930 (dados do contator e do administrador). Acredito que o erro está ocorrendo na importação do arquivo para o validador.
No validador dá para perceber que o termo de encerramento está na linha dos dados do contator e os dados do contador está na linha dos dados do administrador.

Essa é a mensagem: É obrigatória de, no minimo, um contador/contabilista (qualificação 900) e do e-CNPJ ou e-PJ (qualificação 001) do declarante.

Linha: 507195| Registro/Campo não informado ou inválido| J930| Registro/Campo não informado ou inválido |J900|TERMO DE ENCERRAMENTO|161|DIARIO GERAL | Empresa xxxxxx|507233|01012016|31122016|

Segunda Mensagem: É obrigatória uma e somente uma assinatura de qualificação 001 - Signatário da ECD com e-CNPJ ou e-PJ.

Linha: 507196| Registro/Campo não informado ou inválido| J930| Registro/Campo não informado ou inválido |J930|dados do contador| CPF| CONTADOR|900|Nº CRC| email|nº telefone|UF|UF/2016/data|data|N|

CASSIA

Cassia

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 4 maio 2017 | 10:54

Bom Dia.!!

Acredito que o erro ocorra em decorrencia da mudança nas regras e atualização 4.02 do SPED que solicita 03 assinaturas para validação do PVA.

E-CPF
E-CNP
E-CPF OU CNPJ do contador

E ainda colocar a pessoa juridica como responsavel pela empresa e nao mais a pessoa fisica procurador da empresa, como demonstra no manual do ECD 2017.

"Publicado em 18/04/2017

Publicada a versão 4.0.2 da ECD com as seguintes alterações:

- Novas regras para assinatura da ECD:

- Toda ECD deve ser assinada, independentemente das outras assinaturas, por um certificado e-PJ ou e-CNPJ.

- O certificado e-PJ ou e-CNPJ deve coincidir com os primeiros oito dígitos (CNPJ básico) do CNPJ do declarante no registro 0000.

- Os certificados assinantes de uma ECD podem ser A1 ou A3, desde que emitidos por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

- Todos os códigos de qualificação do assinante (registro J930) devem utilizar o e-PF ou e-CPF, com exceção do código 001 – Signatário da ECD com e-PJ ou e-CNPJ, que só pode utilizar e-PJ ou e-CNPJ.

- Além das assinaturas do certificado e-PJ ou e-CNPJ e do certificado e-PF ou e-CPF do contador pode haver qualquer número de assinaturas.

- O responsável pela assinatura da ECD pode ser, a critério da pessoa jurídica, o próprio e-CNPJ ou e-PJ, ou outro responsável assinante, conforme estipulado em ato societário.

- Alteração do campo CPF do registro J930 para CNPJ/CPF, para possibilitar a assinatura da ECD por e-CNPJ ou e-PJ."

Cássia Fernandes

Contadora

"Experiência é o nome que nós damos aos nossos próprios erros." (Oscar Wilde)
Diangelis Brandt

Diangelis Brandt

Prata DIVISÃO 3 , Supervisor(a) Contabilidade
há 8 anos Quinta-Feira | 4 maio 2017 | 18:00

Boa noite a todos,

Aline, esse erro se dá pois os programas de contabilidade ainda estão tentando se adaptar ao leiaute da Receita Federal. Como aqui iremos transmitir muitas empresas do Lucro Real e do Lucro Presumido (pois as que tem escrituração contábil agora estão obrigadas independente do valor de distribuição de lucros), eu resolvi o problema da seguinte forma:

1- Adicionei um " |N| " logo após a sequência de caracteres dos assinantes (contador e sócio responsável) na linha do bloco J930;
2- Importei no SPED ECD 2017, e adicionei o assinante a própria empresa (CNPJ) como única responsável por assinar a ECD.


Como disse, são muitas empresas e também o tempo passa muita das vezes nem notamos... Não dá para esperar nem Receita Federal e sistemas se "entenderem", pois não são os mesmos que ressarcirão uma multa caso aconteça.

"Sozinho, você vai mais rápido... juntos, vamos mais longe!"

“Tudo quanto fizerdes, fazei-o de todo o coração como para o Senhor e não para homens” (Colossenses 3:23)

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