Administradora de bens - Imóvel alugado que passará a venda

Prezados, boa tarde.

Mesmo após a leitura de alguns tópicos atinentes ao tema, não cheguei realmente ao que queria.

Um cliente, sócio de uma patrimonial (existente há mais de 30 anos), empresa que tem hoje o fim precípuo de aluguel de imóveis, deseja por a venda um desses imóveis.

Já verifiquei que deve ser incluído o CNAE de compra e venda de imóveis, e que esse bem deve constar no estoque. Seria somente isso?

Hoje o imóvel se encontra alugado, devendo permanecer no ativo (imobilizado ou investimento, ainda não tenho essa informação), porém, há algum prejuízo de quando a venda for ocorrer, alterar o imóvel para estoque naquele ano? Essa alteração para e estoque e rápida venda já basta para uma autuação?

Há mais algum procedimento que deve ser feito para que a tributação não seja sobre o ganho de capital?

Muito obrigado, pessoal,

Forte abraço

João Paulo

Se o Imóvel está alugado na contabilidade deve estar no grupo de Propriedade para Investimento, cessando a Depreciação.
Em relação em realocar para Estoque não vejo esta possibilidade, pois no primeiro momento a empresa está obtendo receitas com ele, entretanto sugiro a leitura das normas contábeis abaixo para esclarecimento adicionais.

Em relação a tributação sobre o Ganho de Capital e a venda ocorrer pelo mesmo valor que está na contabilidade, fora isso a tributação é certa.

Sugiro a leitura do CPC 27 e CPC 28 e CPC 31

http://static.cpc.mediagroup.com.br/Documentos/320_CPC_28_rev%2008.pdf
http://static.cpc.mediagroup.com.br/Documentos/316_CPC_27_rev%2008.pdf
http://static.cpc.mediagroup.com.br/Documentos/336_CPC_31_rev%2008.pdf

Espero ter ajudado, caso algum colega queira colaborar....

Grato, Daniel.

Mas a partir do exato momento que cessar os valores recebidos a tipo de aluguel, eu posso colocar o imóvel em estoque para venda? Há algum empecilho nisso, como determinado tempo entre o fim dos aluguéis e a venda?

Forte abraço!

Ola João Paulo,

Desculpe a Demora.

Pelo que entendi de sua pergunta "como determinado tempo entre o fim dos aluguéis e a venda?".

Não há empecilho para ele ficar em Estoque ou em Propriedade para Investimento, desde que seja, um tempo razoável ( 2 anos ), para haver materialidade e confiabilidade na informação ( ver link abaixo).

Por exemplo não seria viável ficar em Estoque para venda no mes X2 e no mes X4 estoque e no mes X5 venda e no mes X6 estoque, ficaria um efeito sanfona, ou seja, sem critério.

Acredito que vc deva fazer um estudo e definir os critérios de reconhecimento.

http://static.cpc.mediagroup.com.br/Documentos/296_CPC_23_rev%2003.pdf