Estorno ISS retido pelo Cliente

Olá,

Estou com a seguinte situação: Um cliente reteve um 5% ref. ISS, depois constatou que sobre o serviço só era devido reter 3%, e creditou em nossa conta 2% q havia sido retido a maior. Como devo lançar? Abrir uma conta especifica ou fazer lançamento inverso na mesma conta do ISS? E quanto a competência a NF é emissão de abril e devolveram agora em Julho.

Conta c a colaboração de vcs.


Camila Cabral

Tópico movido por Wilson Fernando A. Fortunato*** para esta sala em 6 de agosto de 2009 às 15:27:28.

Boa tarde Camila,

Ao emitir a Nota Fiscal de Serviços sua empresa deve ter anotado que a retenção do ISS era devida no valor de 3%, portanto, ao contabilizá-la considerou o valor líquido.

Se a retenção foi a maior, ao registrar o recebimento a conta deste cliente ficará devedora pelo valor do desconto efetuado a maior.

Agora tudo o que você tem a fazer é registrar o recebimento do valor descontado a maior, a crédito do Cliente.

Registros contábeis exemplificativos:

Pela emissão da Nota Fiscal de Serviços
D - Clientes (AC) - 194,00
D - Deduções da Receita de Vendas (CR) - 6,00
C - Receitas de Vendas (CR) 200,00

Pelo Recebimento da Nota Fiscal
D - Caixa ou Bancos Conta Movimento (AC)
C - Clientes (AC) - 190,00

Pelo recebimento da diferença do ISS descontada a maior
D - Caixa Ou Bancos Conta Movimento (AC)
D - Clientes AC - 4,00

Se persistirem dúvidas torne a entrar em contato.

PS: Editei agora o texto de acima, por ter notado (na releitura) erro de digitação. Vale dizer que o teor da resposta não foi modificado.

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Editado por Saulo Heusi em 7 de agosto de 2009 às 21:34:10

O problema é q estava anotado a retenção de 5% no corpo da NF e o cliente fez assim retenção, então registrei na conta de ISS 5% do valor, e agora ele devou 2% alegando q sobre o tipo de serviço a incidência devida era 3% de ISS, por isso a conta do cliente não ficou credora. A dúvida é como fazer esse registro do ISS agora já q isso foi em abril e já estamos em agosto. Ainda continuo com dúvida.

Conto c a orientação de vcs.

Boa noite Camila,

O ISS incide, indiscutivelmente, sobre a venda de serviços, logo, deve ser registrado com dedução desta.

Assim, o registro contábil primeiro deve ser o do reconhecimento desta dedução levando-se a débito de conta "Deduções da Receita de Vendas" nas Contas de Resultado e a crédito da conta "Clientes" que agora passa a ser de R$ 194,00 (ou R$ 200,00 - R$ 6,00).

Os outros lançamentos serão idênticos aos demonstrados acima:

Pelo Recebimento da Nota Fiscal:
D - Caixa ou Bancos Conta Movimento (AC)
C - Clientes (AC) - 190,00

Pelo recebimento da diferença do ISS descontada a maior:
D - Caixa Ou Bancos Conta Movimento (AC)
D - Clientes AC - 4,00

Nota
Se sua empresa for tributada pela sistemática do Lucro Real e o ressarcimento do ISS descontado a maior se deu em trimestres anteriores àquele da emissão da Nota Fiscal, o lançamento primeiro deve ser modificado, pois deverá ser ajustado o Lucro (ou Prejuízo) apurados naquele trimestre.
Entretanto, se a empresa é tributada pelo Lucro Presumido ou Simples Nacional, os lançamentos de correção podem ser elaborados no mês em que ocorreu o ressarcimento.

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