Boa noite,
Interessante o raciocínio desenvolvido pelo Irineu. Nele o custo do veículo é de R$ 105.000,00, a depreciação acumulada (admitamos que seja) de R$ 44.761,47, a Nota Fiscal a ser emitida deverá ser no valor de R$ 60.258,33 e o Lucro obtido na transação foi de exatos R$ 5.985,04.
Nestes termos vale dizer que o adquirente comprou um veículo por R$ 111.985,04 (58.985,04 + 53.000,00) e que terá uma Nota Fiscal acobertando a transação no valor de apenas R$ 60.258,33, que (convehamos) é mais do que os R$ 53.000,00 propostos.
Vamos examinar por outro prisma e considerar que:
1 - Se o veículo adquirido custou (considerando o financiamento) R$ 105.000,00 dos quais R$ 58.985,04 não serão pagos pelo primeiro comprador - já que o saldo remanescente do financiamento será assumido pelo novo adquirente - então se pode dizer com segurança que o custo real deste veículo na data da venda é de R$ 46.014,96 ou (R$ 105.000,00 - 58.985,04)
2 - Admitindo-se que o veículo até então já tenha a depreciação acumulada no valor de R$ 44.741,67, seu custo contábil de agora passou a ser de R$ 1.273,29 ou (R$ 46.014,96 - 44.741,67)
3 - O valor da Nota Fiscal a ser emitida é o da venda, ou seja, de R$ 53.000,00
4 - O Lucro apurado na transação é de R$ 51.726,71 ou (R$ 53.000,00 - R$ 1.273,29)
Contabilmente a transação seria assim registrada:
pela baixa das parcelas não pagas do financiamento
D - Financiamento (PC)
C - Ativo Imobilizado - Veículos (AC) - R$ 58.985,04
pela baixa da Depreciação Acumulada
D - Depreciação Acumulada de Veículos (AC)
C - Ativo Imobilizado - Veículos (AC) - R$ 44.741,67
pelo reconhecimento da receita
D - Clientes, Caixa ou Banco (AC)
C - Alienação de Bens do Ativo Permanente (RNO) - R$ 53.000,00
pela baixa do veículo - valor contábil
D - Bens do Ativo Permanente Alienados (DNO)
C - Ativo Imobilizado - Veiculos (AI) - R$ 1.273,29
O lucro (ou o prejuízo) verificado na operação será demonstrado contabilmente pela apuração do Resultado Não Operacional do Exercício.
Este tipo de procedimento se dá tendo em vista o atendimento ao Fisco que exige a discriminação dos valores (contábil e da venda) de bens do Ativo Permanente na DIPJ e nas Demonstrações Contábeis e não apenas o valor do ganho ou da perda de capital.
Legendas:
AC - Ativo Circulante
AI - Ativo Imobilizado
DNO - Despesas Não Operacionais
RNO - Receitas Não Operacionais
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