Olá, Edmilson. Bom dia, conforme a ITG 2002 (R1) você tem que segregar as Movimentações da Entidade por Atividades Desenvolvidas. Exemplo; Assistência Social, Educação, etc. Também nos remete ao CPC 07- Subvenções e Assistência Governamentais e sua forma correta de contabilização.
Lá orienta até que tenha segurança que a entidade irá cumprir com o plano de trabalho os repasses terão de ser Debitado em conta restrita no Ativo Circulante e contrapartida no Passivo Circulante, assim, sendo reconhecida suas Despesas e Receitas.
Exemplo de Contabilização
A Entidade fecha um Convênio/Termo de Fomento/Colaboração com a Prefeitura. Descriminação do Plano de Trabalho:
-Recursos humanos - 20.000,00
- Serviços Terceiros - 50.000,00
- Compra Materiais - 30.00,00
Total: 100.000,00
a) Liberação do Recurso
D- Banco X - c/ restrição (Ativo Circulante)
C- Convênio a Executar (Passivo Circulante)
V-100.000,00
b) Execução do Convênio
D- Recursos Humanos (Despesa)
C- Banco x- c/ restrição (Ativo Circulante)
V- 20.000,00
b-1) Contrapartida da Execução
D- (-) Recursos Humanos - (Conta Retificadora Passivo)
C- Convenio Executado (Receita)
c) D- Serviços Terceiros (Despesa)
C-Banco x- c/ restrição (Ativo Circulante)
V-50.000,00
c-1) D- (-) Serviços Terceiros (Conta Retificado Passivo)
C- Convenio Executado (Receita)
V- 50.000,00
d) O valor orçado da Compra de Materiais foi feito por menor valor, não utilizando o valor repassado, assim gerando uma sobra de recurso
D- Compra de Materiais ( Despesa)
C-Banco x- c/ restrição (Ativo Circulante)
V-20.000
D- (-) Compra de Materiais ( Conta Retificado do Passivo)
C- Convênio Executado ( Receita)
V-20.000,00
Logo, no final do projeto houve uma sobra de 10.000,00
Contabilização de reembolso para o Ente público
D- Convênio a Executar (Passivo Circulante)
C- Banco x- c/ restrição ( Ativo Circulante)
V- 10.000,00
O saldo do Convênio ficaria assim
(-) Recursos Humanos 20.000,00
(-) Serviços Terceiros 50.000,00
(-) Compra Materiais 20.000,00
Convênio a Executar 90.000,00
Note que o valor utilizado do Convênio foi de 90.000,00 e não 100.000,00. Assim, numa prestação de contas estará tudo discriminado e de fácil apresentação.
Depois da aprovação da prestação de contas, você da baixa de responsabilidade, zerando as contas
D- Convênio a Executar (Passivo Circulante)
C- (-) Contas Retificadoras (Conta Retificadora Passivo)
V- 90.000,00