Contabilização de Pro labore

Na empresa em que trabalho, está previsto a retirada dos sócios, porém (porque tem muitas spes),e em algumas eles não fazem questão do recebimento. o DP, gera a folha, recolhe o INSS, e a contabilidade provisiona, porém o pagamento do valor liquido do Pro labore não é efetuado. Como posso contabilizar isso?

Boa noite, Magda


Não desejo discutir se algum sócio seria ou não obrigado a retirar "pró-labore", todavia, é importante mencionar que todo empresário é legalmente obrigado a pagar contribuições à Previdência Social oficial. (este assunto já há nos arquvos; basta pesquisar)

Fora estes conceitos, é necessário considerar que a partir do momento em que uma empresa reconhece (provisiona) uma despesa, e posteriormente é dispensada de satisfazer (ou pagar) isto pelo credor, por vias de perdão, estará havendo uma receita.

Frente ao exposto, sugiro-lhe então reavaliar os termos do contrato social desta empresa, pois, embora o Pró-Labore não seja obrigatório, alguém para manter sua subsistência (e de sua família, inclusive seus dependentes diretos) necessitaria de rendimentos, e o Pró-Labore seria a primeira fonte disto; logo, se uma pessoa não receber isto e nem lucros distribuídos, então viveria do quê? Observe as circunstâncias deste fato para não oferecer evidências que propiciem questionamento do Fisco.

Bom trabalho.

Prezada,
é muito estranho esta situação na empresa e na contabilidade.
1) todo valor ou obrigação lançada no passivo, precisa ser baixada (pago)
Por exemplo: seus fornecedores sempre querem receber pelas vendas que eles fizeram; o fisco sempre quer receber os impostos provisionados para pagar, e no caso do pro-labore, não deveria ser diferente.

2) Aqui tem o problema que o colega Ricardo citou, problema com o fisco. Esta situação caracteriza Passivo Fictício, ou seja, o fisco entende que se vc tem passivo a descoberto e não baixou ou pagou, vc usou o caixa 2 para pagar.
veja a jurisprudencia:
[A ausência de escrituração na contabilidade do contribuinte do pagamento de duplicatas e demais obrigações, autoriza a autoridade fiscal a presumir que tal quitação foi feita mediante recursos originários do não registro de receita, ou seja, os recursos financeiros foram obtidos de forma oficiosa e à margem da tributação - é o que, consta no artigo 281 do decreto 3.000/99 (Lei n.º 9.430/96)]
3) sugiro efetuar o chq pagando o prolabore, ou voce colocar este valor provisionado na folha de pagamento e quitar tudo
sds

Boa Tarde

Olha

Infelizmente isso em parte acontece. Já aconteceu em um cliente meu, ele tinha outras empresas e nessa ele não retirava o pro labore ( Normalmente em empresas familiares ).

Vou dar uma sugestão para vocês avaliarem.

Para voce não ficar com esse valor aberto, você reclassificaria ele para uma conta chamada Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital (AFAC) e todo mês Podia ir lançando lá.

Ao final do Exercício os sócios que realizaram os adiantamentos decidiriam se iam integralizar ou não o Capital.

Importante observar se a Empresa e o Sócio em questão tem lastro societário para isso, e que a decisão tomada por eles deve ser formalizada conforme tipo de sociedade seja através de Ata ou Alteração contratual.

Espero ter Ajudado

Qualquer coisa pode entrar em contato pelo msn

Nilton