Multa por atraso de EFD é obrigação do contador?

Boa noite,

realizei alguns serviços como contadora, porém não tenho nenhum tipo de contrato de prestação de serviço, o cliente também não me pagou. Agora apareceu um multa por não entrega de EFD, a empresa quer cobrar de mim. Como não temos contrato onde diz que sou contadora devo pagar esta multa?

Bom dia Yasmin.

Pois é ai se faz a importância do contrato, ou de pelo menos um orçamento.

Se não há prova alguma do que vocês acordaram, se o cliente entrar na justiça, você pode ser responsabilizada.

att

Boa tarde Paulo Henrique.

Cometi um erro grave não realizando o contrato.

Na verdade eu realizei praticamente só a abertura, pois ele não me pagava e também não me fornecia as documentações, por exemplo, protocolei o pedido de alvará mas ele não me forneceu os documentos do prédio como ABITS, e nem enviava notas de compra, ou informações de estoque. Mesmo assim posso ter que pagar estas multas?

Yasmin,

Concordando com o colega Paulo, sim, você corre o risco de ter que pagar essas multas, mesmo não existindo tal prova documental do vínculo dos seus serviços.

Caso a empresa te leve à juízo, poderá ser exigido de você o ressarcimento das multas aplicadas.

E, como colegas de profissão, faço coro à sugestão dada anteriormente. Procure sempre elaborar o Contrato de Prestação de Serviços, por mais "simples" que seja o serviço, colocando ali todas as cláusulas pertinentes. Ele servirá para resguardar tanto a você quanto ao seu cliente quando uma situação dessas ocorrer.


At.,