Rodrigo L. F.
Iniciante DIVISÃO 1 , Diagramador(a)Sou trabalhador registrado com renda anual de R$ 29.000. Este ano comecei a revender produtos no Mercado Livre como PESSOA FÍSICA, tendo até o momento 43.000 de faturamento bruto (conforme informações do Mercado Pago) Porém, deste valor, sobrou liquido 18.000, o que está sendo transferida diretamente para a conta de minha amasiada (NÃO SOMOS CASADOS AINDA)
Minha amasiada está desempregada, sem carteira assinada desde o ano passado.
Estou vendendo em minha conta no MercadoLivre, com meu CPF, porém, a aquisição dos produtos para revenda são comprados com o CPF da minha amasiada e transferido o valor líquido de R$ 2.000 mensalmente (hoje é cerca deste valor, mas antes era menor e veio aumentando com o tempo).
Pesquisando, encontrei uma questão de uma também vendedora do Mercado Livre no site do G1, onde respondem:
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"Caso os valores de venda não tenham ultrapassado R$ 35 mil por mês, o ganho de capital (diferença entre o valor do custo do bem/direito e o da venda) está isento de Imposto de Renda e deverá ser informado na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Tratando-se de diversos bens ou direitos da mesma natureza, deve ser considerado o valor do conjunto dos bens ou direitos vendidos em um mesmo mês, tais como sapatos, rádios, telefones, quadros. Sendo ultrapassado esse limite, o ganho de capital deve ser apurado em relação a cada um dos bens."
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Isso confere?
Poderei informar tais rendimentos em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”?
Outra questão, que também vi dizendo no fórum e o próprio atendente do ML me disse, é que eles não informam à Receita os valores transferidos para mim.
No caso, como transfiro diretamente na conta de minha amasiada e ela ainda não ultrapassa o valor de 18.000 em conta, não será necessário declarar?
E caso tenha que ser declarado, poderei declarar apenas o valor líquido que é transferido para a conta dela, já que o MercadoLivre não declara os valores que recebo?
Agradeço a todos que puderem esclarecer minhas dúvidas. Tenham um bom dia!