Transportes

Temos uma empresa, A, indústria química, situada em MG. Ela tem um caminhão no qual faz seu transporte próprio. O Sr. XX tem 50% das cotas desta empresa.
Temos outra empresa, B, também indústria química, localizada no estado de SP. O Sr. Jairo tem 99% das cotas desta empresa.
Gostaríamos de transportar material da B no caminhão da empresa A, no MESMO CAMINHÃO, com CARGA DE AMBAS EMPRESAS.
De acordo com nossos contadores, isso é possível, sem necessidade de gerar CTe e nem incidência de impostos como se houvesse um “serviço de transporte”, já que podemos dizer que “são empresas do mesmo grupo econômico” por terem sócio comum.
Precisamos saber se este procedimento é legal (transitar o veículo com carga de 2 empresas de CNPJs diferentes, mas sem CTe por terem um sócio em comum.
Se for, qual embasamento jurídico?

Bom dia Valéria.

É um caso que necessitaria de um estudo mais aprofundado da legislação estadual de ambos os Estados, mas no meu entendimento, mesmo que os sócios sejam em comum, são duas empresas distintas, lembrando que ai vale é a relação entre os cnpjs e não entre as pessoas.

A atividade de nenhuma das empresas é o transporte. Neste caso deveria haver um contrato entre as empresas onde a empresa que possui o caminhão, transportaria a da outra empresa.

Nesse caso conto com a ajuda dos colegas que trabalham com este setor para verificar se há algum impedimento neste procedimento.

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