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Passivo Contigente

Eliziel Menezes

Eliziel Menezes

Iniciante DIVISÃO 3 , Estagiário(a)
há 7 anos Sexta-Feira | 17 novembro 2017 | 14:41

Olá, estava lendo sobre passivos e ativos contingentes, assim percebi que no CPC 25 é dito que não deve reconhecer um passivo contingente, tenho uma noção sobre os termos contábeis mas fiquei confuso. O que deve ser feito a partir do momento que é "certo" que o passivo contingente é necessário?

Juliana

Juliana

Prata DIVISÃO 2 , Assistente Contabilidade
há 7 anos Sexta-Feira | 17 novembro 2017 | 14:53

Entendo que se o passivo contingente atender aos critérios de reconhecimento, ele poderá ser reconhecido como uma provisão..

Os critérios de reconhecimento das provisões são:

(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de
evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.

Por exemplo, uma ação judicial em que é provável que a empresa irá desembolsar um valor definido (estimativa confiável).. Nesse caso é possível reconhecer a provisão!

Marcos Jory

Marcos Jory

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 7 anos Segunda-Feira | 27 novembro 2017 | 11:56

Eliziel,

É atribuição e prerrogativa do Advogado fazer um relatório anual de todas as ações judiciais ativas. Neste relatório ele deve classificar cada ação judicial em Perda provável, possível e remota.

De posse desse relatório, a contabilidade deve:

Perda Provável--------Provisionar na contabilidade---------------------------Divulgar em notas explicativas.
Perda Possível--------------Não provisionar---------------------------------------------Divulgar
Remota--------------------Não provisionar---------------------------------------------Não divulgar

O Advogado deve obedecer ainda as condições: Decorrente de Eventos passados, provável saída de recursos e mensurado com "confiabilidade".

Abraço,

Marcos Jory
Contador - BH/MG

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