Reserva Legal e Reserva de Capital 30%

Boa noite prezados consultores,

Conforme dispõe a Lei, no exercício em que a reserva legal, somada à reserva de capital, exceder a 30% do capital social, a companhia poderá deixar de constituir a reserva legal.

Minha pergunta é: Caso a empresa tenha apenas reserva de capital e esta já ultrapassar 30% do Capital Social, pode não constituir a reserva legal, uma vez que a RC, sozinha ultrapassa os 30% do Capital Social?


Att

Flávio

Bom dia Flávio.


A reserva legal pode chegar somente até 20%.

A companhia pode criar reservas estatutárias, desde que atendido o art 194 da lei 6404.

att

Boa tarde,

Ok Paulo, mas minha dúvida está na segunda parte onde pode deixar de constituir de a RL e RC somadas ultrapassar 30%.

E se a empresa tiver apenas RC acima de 30% do Capital social e não tiver reserva de lucros. Ela pode deixar de reservar?

Boa tarde Flavio.

Copiando seu questionamento:

Questão: A empresa apresenta a seguinte condição

PL R$ 140.000,00

Capital Social R$ 100.000,00
Reserva de Legal R$ 0,00
Reserva de Capital R$ 40.000,00 ( ultrapassa os 30% do Capital social = RL R$ 0,00 + RC R$ 40.000,00)

No exercício seguinte a empresa tem um lucro de R$ 50.000,00 e não quer constituir a Reserva Legal porque a soma da RL que é zero + a RC que é 40 mil ultrapassam os 30%.

Pode deixar de constituir a Reserva Legal? mesmo sem nunca ter constituído?

Att