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quando soma a base de cálculo e ipi

Visitante não registrado

há 7 anos Quarta-Feira | 27 dezembro 2017 | 14:49

boa tarde, eu tenho uma dúvida de quando somar a base de cáculo icms + ipi .
na internet eu vi o seguinte :
quando é não contribuinte soma o IPI + base de cálculo.
Quando é contribuinte não soma.

Ex: Base de cáculo 80
IPI 24

Não contribuinte seria : 80+24 = 104 ( base de cálculo)
o total da nota seria 104 ou ainda teria que somar o IPI novamente? 104+24 = 128 ?



Contribuinte seria : 80 base de cálculo
e IPI 24
total da nota = 104


Obrigada.

Yuri Monsani

Yuri Monsani

Prata DIVISÃO 2
há 7 anos Quarta-Feira | 27 dezembro 2017 | 14:57

Joyce , boa tarde!

Quando a operação for realizada entre contribuintes e o adquirente for comercializar ou industrializar a mercadoria o IPI não soma na base de calculo.
p.ex.:
Valor dos produtos 100,00
Base ICMS = 100,00
Ali. IPI 5% = 5,00
Total da nota = 105,00

Quando a operação for realizada com consumidor final, sendo ele contribuinte ou não, mas vai apenas consumir não terá uma saída posterior, soma o IPI na base.
p.ex.:
Valor dos produtos 100,00
Base ICMS = 105,00
Ali. IPI 5% = 5,00
Total da nota = 105,00

Fundamento legal: inc. I do art. 48 do RICMS/MG.


Espero ter ajudado,

Att,
Yuri Monsani

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