Cristina da Silva Costa Fama
Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)Bom dia!!!
Temos um comércio de panificação de pães, (padaria), que ganhou uma licitação para entregar pães congelados.
Só que me deparei com a seguinte situação:
O contrato social, é regido por comércio, só que tudo o que a padaria vende vem de sua produção.
por exemplo os bolos,
E no caso específico os pães que estão sendo entregues congelados.
O escritório me pediu para corrigir o CFOP para venda adquirida de terceiro, 5.102, por sermos comércio.
Só que temos as entradas de todos os insumos da produção do pão congelado, e não podemos , emitir a nota com este código.
Pois ganhamos a licitação como produtores do produto, não podemos adquirir de terceiros. E na verdade, adquirimos os insumos. As notas foram emitidas com o CFOP 5.101, CSOSN 0400, ELE PEDE PARA EU CORRIGIR PARA CFOP 5.102 CSOSN 0101.
Acredito que o correto é só a correção do CSOSN 0101, POIS O PÃO FRANCES É TRIBUTADO E NÃO ISENTO.
Preciso encontrar a base legal, para esse questão.
Quem pode me ajudar??
Grata