Termo de responsabilidade da administração

Colegas

pesquisei e não localizei o assunto que preciso, por isso criei esse tópico, se eu estiver equivocada, por favor me desculpem.

Referente termo de repsonsabilidade da administração, cfme Resolução CFC 1457/2013, li e vi que fala sobre fazer essa carta para ME e EPP.

Minha dúvida é se essa carta é somente para ME ou EPP ou para todos os tipos. Pois tenho um sindicato que não quer assinar por considerar que CFC não pode criar essa regra.

Grata pela atenção.

Essa carta deverá sair em nome da contabilidade ou do contador? Porque o arquivo que recebi sai em nome do contador, mas entendo que deveria ser em nome da contabilidade, que é o que consta no contrato de prestação de serviços.

Obrigada!!!