Beatriz Fernandes Breguez Viana
Bronze DIVISÃO 4 , Analista FiscalOlá amigos (as), bom dia!
Estou com uma dúvida a respeito da venda de estoque entre empresas e gostaria de pedir a ajuda de vocês!
Situação:
Tenho uma empresa do ramo de comércio de jóias que foi excluída do Simples Nacional para o ano de 2018, devido a isto os sócios decidiram abrir uma nova empresa para enquadramento no Simples Nacional com a intenção de passar todo o estoque de uma empresa para a outra (LP para SN).
Sei que transferência não é possível por não se tratar de matriz e filial, entretanto a venda sim.
Dúvida:
1 - Como será tratado a incidência do ICMS neste caso sendo a empresa responsável pela venda tributada pelo Lucro Presumido e a responsável pela compra no Simples Nacional? Como devemos fazer?
2 - Nessa operação, a empresa tem que pagar algum imposto fora o ICMS? o fato do quadro societário ser o mesmo reduz a tributação? (Acredito que não).
3 - A empresa pode optar por fazer doação do estoque total? Quais impostos incidentes? ITCD?
Desde já, agradeço muito pela ajuda!