Fernanda Oliveira da Silva
Iniciante DIVISÃO 1 , Não InformadoO que é necessário para reconhecer uma entidade como sendo uma Coligada e de quais formas isso pode se demonstrar?
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Fernanda Oliveira da Silva
Iniciante DIVISÃO 1 , Não InformadoO que é necessário para reconhecer uma entidade como sendo uma Coligada e de quais formas isso pode se demonstrar?
Edmar Oliveira Andrade Filho
Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)Olá Fernanda,
Os conceitos de controlada e coligada podem ser encontrados na Lei n. 6.404/76 na parte que dispõe sobre o método da equivalência patrimonial.
Vejamos:
Art. 243. O relatório anual da administração deve relacionar os investimentos da companhia em sociedades coligadas e controladas e mencionar as modificações ocorridas durante o exercício.
§ 1o São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa.
§ 2º Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.
§ 3º A companhia aberta divulgará as informações adicionais, sobre coligadas e controladas, que forem exigidas pela Comissão de Valores Mobiliários.
§ 4º Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la.
§ 5o É presumida influência significativa quando a investidora for titular de 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la.
Você deve consultar, também, o Pronunciamento Técnico CPC 18.
http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/263_CPC_18_(R2)_rev%2012.pdf
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