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Alíquota Simples Nacional para aproveitamento de crédito de ICMS

Jean Michel Batista

Jean Michel Batista

Bronze DIVISÃO 2 , Coordenador(a) Suporte
há 6 anos Segunda-Feira | 4 junho 2018 | 11:54

Olá pessoal,

Estou com o seguinte problema:
Temos um cliente de São Paulo que é optante pelo SIMPLES NACIONAL e possui aproveitamento de crédito de ICMS. Sabemos que a alíquota de ICMS é variável conforme faturamento da empresa. Esse cliente possui mais de um segmento, ou seja, é indústria e também compra para revender. Nesse caso a alíquota de ICMS deve ser diferente conforme segmento de produtos (industrialização / comercialização) ou devo informar para aproveitamento de crédito apenas a alíquota da atividade principal (CNAE)?

Obrigado!

Atenciosamente,
Jean Michel.

Daniel Luiz Fernandes

Daniel Luiz Fernandes

Bronze DIVISÃO 4 , Auditor(a)
há 6 anos Terça-Feira | 5 junho 2018 | 02:34

Jean, bom dia.

Será o percentual do ICMS sobre a alíquota efetiva.

Por exemplo, para faturamento até 180.000,00 a alíquota efetiva é 4% e o percentual de ICMS 34%, assim seria 1,36%.

4 x 34% = 1,36%

Lucas Marcelo

Lucas Marcelo

Prata DIVISÃO 2 , Coordenador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 5 junho 2018 | 08:26

Jean, bom dia!

Então terá que ser alíquotas diferentes. É interessante que "amarre" estas alíquotas ao CFOP, por exemplo:

CFOP 5101 (Indústria) - x,xx%
CFOP 5102 (Comércio) x,xx%

Lembrando que com as alterações no Simples, essas alíquotas tendem a mudar todo mês.

Lucas Rocha
Analista Fiscal
(34)996949808
Skype: [email protected]

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