Lilian
Iniciante DIVISÃO 4, Administrador(a) Olá!
Por gentileza, alguém pode me orientar no que deve ser feito na seguinte situação:
O tomador do serviço precisa saber se para o serviço contratado, a empresa prestadora Optante pelo Simples Nacional deve emitir a nota com a retenção de 11% do INSS:
CNAE da empresa prestadora do serviço: 4321500 Instalação e Manutenção Elétrica. Esse CNAE é anexo IV (tem a retenção na nota)
Mas, o código do serviço constante na nota fiscal é 31.01. E esse código (de acordo com consulta a Econet) não incide a retenção na nota fiscal! E não tem uma exceção se a empresa for tributada pelo anexo IV do Simples Nacional...
31.01 - Serviços técnicos em edificações, eletrônica, eletrotécnica, mecânica, telecomunicações e congêneres
O que fazer???
Aproveitando a pergunta exatamente com as mesmas informações, se a empresa prestadora do serviço NÃO for Optante pelo Simples Nacional, a nota deve ser emitida com a retenção de 11% do INSS?
obrigada!