Retirada de Pró-Labore

Caros colegas!

Meu cliente tem uma empresa (EIRELI) e não quer retirar pró-labore, pois já possui recolhimento em outra empresa na qual é sócio.

A empresa terá faturamento, mas não terá funcionários.

Ele quer fazer apenas "distribuição de lucros" dos valores que sobrarem no mês.

Minha pergunta é: ele pode deixar de ter retirada de pró-labore e lançar tudo como distribuição de lucros?

Boa Tarde Vanessa;

abaixo segue um link de um artigo daqui do próprio fórum que acredito que ira te ajudar:

www.contabeis.com.br

Para complementar segue outro link, um pouco mais atual com mais orientações:

https://www.legisweb.com.br/noticia/?id=16783

att;

Boa tarde.
Leia também a Solução de Consulta nº 120 - Cosit - 17/08/2016.
Trecho
A Consulente, uma sociedade de advogados, pessoa jurídica de direito privado,
formulou consulta fiscal acerca da incidência da Contribuição Previdenciária para o Regime
Geral de Previdência Social (RGPS) sobre valores pagos aos sócios e sobre obrigação de
pagamento de pró-labore.
Eu, de qualquer modo, para evitar problema com a fiscalização oriento a fazer a retirada de pro labore.

Boa tarde Vanessa Costa !

Apenas para complementar, seu cliente deve ser instruído que a Distribuição de Lucros é feita conforme os valores apurados na Escrituração Contábil, através de balancetes ou balanços fechados de acordo com as Normas Contábeis, não são "os valores que sobrarem no mês".

Sobre este assunto sugiro que faça pesquisa aqui no Fórum que encontrará um rico material à respeito.