Doação de aluguéis

Gostaria de saber se um Proprietário que tem um imóvel registrado no nome dele, sendo que ele quer alugar o imóvel e colocar no contrato de locação em nome do filho dele como Locador, assim ele receberá os aluguéis, sendo que documentalmente o imóvel continua sendo do locador, futuramente ele irá colocar no nome do filho. Como será a questão da declaração desse aluguel no IR do Proprietário, uma vez que quem estará recebendo esse aluguel é o filho. O Proprietário terá de declarar como doação efetuada para o filho? é passivo de pgto de tx de doação e o valor dessa taxa ainda continua 4%?

Bom dia Tatiana.

Nada proíbe que o pai faça um contrato com o filho onde ele fica responsável pelos alugueis.

Os recebimentos neste caso ficam por conta do filho.

Seria interessante estabelecer um % destes alugueis que o filho repassasse ao pai dele ou uma clausula informando que o pai concede o direito ao filho de alugar, mas em troca o filho paga o IPTU e faz a manutenção dos imóveis.

Agora é preciso analisar sob a otica do ITBI, pois há a cessão de um direito (o de locar) que o pai fez ao filho.

att

Paulo Henrique de Castro Ferreira
Muito Obrigada pelo esclarecimento!
Att.
Tatiana Oliveira