Meog
Bronze DIVISÃO 2 , Administrador(a)Boa tarde,
Estava pesquisando aqui nos Tópicos já abertos e gostaria de saber se CFOP 5949 não incide Tributo: FUNRURAL pois não haverá comercialização ?
(Trata-se de uma nota de transferencia de Gado de um Espolio dado pelo Juiz ao beneficiário).
Li:
" Postada:Quinta-Feira, 27 de agosto de 2009 às 15:43:47
Oi Cibele boa tarde,o embasamento legal eu tentarei achar aqui pra vc,mas o codigo CFOP 5949 nao e passivel de cobrança de imposto mesmo nao,pois esse codigo e ligado a operacoes que nao geram efetivamento um faturamento.
Agora so uma observaçao que citou a cima quando for mandar pra remessa de amostra,tem o cfop especifico pra essa operaçao,evitando assim um aborrecimento futuro.
Abraços" .