Lançamento Deposito Judicial

Boa tarde Prezados,


Qual a melhor forma de contabilizar um depósito judicial referente a questionamento tributário da desoneração da folha de pagamento? E caso o processo seja favorável, qual a melhor forma de contabilizar esse resgate?


Muito obrigado pela atenção!

Boa noite Rodrigo.

Lembrar que mesmo o processo sendo questionado a provisão da Contribuição s/ a Receita Bruta é contabilizada normalmente:

D - CRB(CR)
C - CRB a pagar (PC)

Como esta havendo questionamento judicial você em ato continuo transfere:

D - CRB a pagar (PC)
C - CRB em Disputa Judicial (PNC)

O valor deve ser lançado de acordo com o valor normal que o governo cobra. Não lançar a menos. Este so o pode ser feito depois do ganho da causa.

Enquanto o valor questionado estiver sendo depositado em juizo:

D - Deposito Judicial - processo xxxxxx (AC ou ANC)
C - Banco

Quando falamos de justiça brasileira o ANC é mais aconselhavel

Caso ele ganhe precisa-se ver a decisão do juiz, mas vamos supor que ele mande retornar ao reclamante 50% do valor:

D - Banco
C - Deposito Judicial - processo xxxxxx (AC ou ANC)

A outra parte é para o governo, que mesmo perdendo tem o imposto a receber:

D - CRB em Disputa Judicial (PNC)
C - Deposito Judicial - processo xxxxxx (AC ou ANC)

A diferença favorável no passivo:

D - CRB em Disputa Judicial (PNC)
C - Ganho em processos judiciais ou Restituição de Tributos Federais (CR)

att

Boa tarde Prezado Paulo,


Muitíssimo obrigado pela claríssima explicação!


Abraços!

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Prezado Paulo, bom dia

Trabalho em uma empresa do Terceiro Setor e a partir de Setembro/2018 iremos recolher o INSS, o PIS s/ folha em deposito judicial.

Gostaria de uma ilustração sobre a contabilização desse deposito e saber se a despesa deve ser contabilizada mensalmente normalmente.

Desde já agradeço.

Abraços

Bom dia a todos!

Ainda estou com dúvidas sobre contabilização de depósito judicial...
Tenho uma empresa que efetua mensalmente depósito em juízo de uma % do faturamento, referente uma Dívida Ativa de PIS/COFINS. Esses tributos estão lançados na contabilidade sem o acréscimo de juros; o valor da dívida no início do processo:  R$101.000,00 sendo R$78.000,00 do principal e R$23.000,00 de multa e juros.
Alguém poderia me ajudar nos lançamentos? Sinceramente não sei por onde começar...