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Contabilização de ações em tesouraria

Walter Merim

Walter Merim

Iniciante DIVISÃO 1, Engenheiro(a) Civil
há 5 anos Quinta-Feira | 9 agosto 2018 | 14:43

Olá,

Estou com uma dúvida sobre a contabilização de ações em tesouraria. Pelo que entendi, são contabilizadas da seguinte forma:
D - Ações em tesouraria
C - Caixa

Entretanto, no art. 182, § 5º, Lei 6.404, está escrito:
"As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição."

A lei dá a entender que o registro deveria ser algo do tipo (sabendo que a conta ações em tesouraria tem natureza devedora):
D - Ações em tesouraria
C - "Alguma conta do PL"

Mas para mim não faz sentido fazer isso, porque ao creditar uma conta do PL estaríamos aumentando o valor da reserva (ou do CS).
Além disso, a origem dos recursos aplicados na aquisição das ações em tesouraria não seria do próprio Caixa ou BCM?
Como seria a contabilização inicial da aquisição das ações em tesouraria de acordo com o que diz a Lei 6.404?

Edmar Oliveira Andrade Filho

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 9 agosto 2018 | 16:26

Walter,

O seu primeiro lançamento está correto; a conta "ações em tesouraria" é um conta redutora do patrimônio líquido.

Para atender a lei societária você ter lucros ou reserva, exceto a legal em valor igual ou superior ao valor das ações adquiridas. A conta redutora estará atrelada à conta de lucros acumulados ou reservas. Se não tiver lucros ou reservas a aquisição não pode ser feita.

Francis Novello Santos

Francis Novello Santos

Iniciante DIVISÃO 2, Analista Tecnologia
há 4 anos Domingo | 13 outubro 2019 | 14:56

Olá Walter,

Ao adquirir ações em tesouraria você vai utilizar recursos, por exemplo, do caixa ou do banco.
Por exemplo 
D - Ações em Tesouraria
C - BCM - 10.000

As ações em tesouraria seriam adquiridas com recursos de alguma reserva como por exemplo a reserva estatutária.
Então essa conta tem que estar retificando a reserva. Então no balanço você vai ter por exemplo.

Capital Social - 500.000
Reserva Legal - 50.000
Reserva Estatutária - 30.000
(-) Ações em Tesouraria - 10.000

Assim se está destacando a origem dos recursos para a aquisição das ações em tesouraria.

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