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Contabilização de Permuta - Prestação de Serviços x Recebimentos de Lotes

THIAGO AUGUSTO MATHIAS

Thiago Augusto Mathias

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Contabilidade
há 6 anos Quinta-Feira | 23 agosto 2018 | 10:13

Bom dia, caros colegas.

Estou com uma dúvida quanto a contabilização de uma operação de permuta onde, uma empresa tributada pelo Lucro Presumido, com atividade de Construção Civil (pavimentação, drenagem, terraplenagem etc.) executou serviços de infraestrutura e em troca recebeu 28 lotes do loteamento onde executou esses serviços.
Pesquisando, e se caso eu estiver equivocado por favor, me avisem, a contabilização seria a seguinte:

1 - Pelo Contrato de Permuta
D - Permutas Celebradas (AC)
C - Permutas a Compensar (PC)

2 - Pela Execução do Serviços
D - Permutas a Compensar (PC)
C - Receitas Prestação de Serviços (CR)

3 - Pelo recebimento dos Lotes
D - Estoques de Imóveis para Revenda (AC)
C - Permutas Celebradas (AC)

4 - Pelo reconhecimento dos custos e baixa no estoque
D - Custos Atividades Imobiliárias (CR)
C - Estoques de Imóveis para Revenda (AC)

5 - Pela venda dos Lotes
D - Clientes (AC)
C - Receitas Diferidas (PNC)
Reconhecimento da Receita conforme recebimentos por Regime de Caixa.

A dúvida segue pelo fato que esses lotes recebidos já estavam vendidos pela empresa Incorporadora, passando para a empresa que executou os serviços, o direito pela administração da carteira de recebimentos referentes a esses lotes que estão todos financiados.
Esses lotes teriam que passar pelo estoque da empresa executadora dos serviços, se estes já estavam vendidos?
Se não, como seria o modo correto de contabilizar essa operação?


Será de uma grande valia se os colegas pudessem me ajudar, pois me parece uma operação um pouco complexa.


Edmar Oliveira Andrade Filho

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 6 anos Sábado | 25 agosto 2018 | 11:06

Thiago,

Se os lotes já estavam vendidos, o pagamento pelos serviços tomados se deu com a cessão e transferência dos créditos. A cedente dos créditos não tem imóveis (você disse que eles foram vendidos), mas tem crédito e os utiliza para pagar serviço tomado; essa informação não relevante. Também não é relevante o fato de haver financiamento anterior dos imóveis em nada muda; aquela que tomou o empréstimo continua a ser devedora perante a emprestante que nada tem a ver com essa operação. Pode ser que a leitura dos documentos leve a uma outra conclusão, mas é isso que eu entendi a partir do seu relato.

THIAGO AUGUSTO MATHIAS

Thiago Augusto Mathias

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Contabilidade
há 6 anos Quarta-Feira | 29 agosto 2018 | 16:54

Boa tarde.
Agradeço pelas respostas até aqui dadas.

Esse processo foi realizado através de um contrato denominado "INSTRUMENTO PARTICULAR DE EMPREITADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO EMPREENDIMENTO X"

Segue parte do contrato, para que os colegas possam compreender melhor:

... DO OBJETO
Cláusula A: A CONTRATADA (Empresa que executou os serviços) deverá prestar serviços de execução de obras de infraestrutura urbana no empreendimento imobiliário X ...

DA REMUNERAÇÃO
Cláusula B: Em contrapartida à execução das obras, como remuneração pelos serviços a serem prestados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de X valor, mediante a transferência, pela CONTRATANTE à CONTRATADA, da posse e propriedade de 28 lotes. ... Os 28 lotes que serão transferidos à CONTRATADA são exclusivamente de titularidade do sócio da CONTRATANTE.


No post, onde mencionei "financiado", entendam como "parcelado" pela própria Incorporadora que contratou os Serviços, não havendo Instituição financeira envolvida diretamente.
A princípio também entendi somente a transferência de direito do recebimento dos créditos da CONTRATANTE para CONTRATADA, porém o contrato fala em "mediante a transferência,... da posse e propriedade".
Obs: O valor da Nota Fiscal de Serviço emitida pela CONTRATADA é o mesmo valor que está mensurado no Contrato citado.

Qual seria a Contabilização da Dação em Pagamento nesse processo?

Só para esclarecer melhor, caso ajude na interpretação do fato:
A empresa que executou os serviços possui em seu objeto Atividade Imobiliária.
A obra está finalizada.
Os lotes são de fins residenciais e foram comercializados à pessoas físicas, que já estão e serão pagos parceladamente durante no máximo 8 anos.

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