Armazéns Gerais

Boa tarde!

Surgiu a oportunidade de fazer a contabilidade de um armazém geral, no entanto sou totalmente leigo quanto à atividade desse tipo de empresa. Alguém que faça poderia me esclarecer as seguintes duvidas, por gentileza?

1 - Quando o cliente armazena alguma mercadoria o armazém deve emitir warrant e comprovante de depósito, isso? Se sim, como contabilizar esses títulos de crédito?

2 - Terei que emitir nota fiscal de serviço para os clientes? Se sim, quando emitir essa nota? Quando vender o produto do cliente?

3 - Depois da constituição, tem alguma obrigação acessória para com a junta comercial?

4 - Tenho que controlar o estoque de terceiros?

Jeferson, boa tarde!
Trabalho em um armazém com emissão de warrant, vou tentar responder algumas das suas dúvidas:

1 - Quando o cliente armazena alguma mercadoria o armazém deve emitir warrant e comprovante de depósito, isso? Se sim, como contabilizar esses títulos de crédito?
R: Vou ter que pesquisar aqui na empresa, pois não me lembro dessa contabilização de "warrants".

2 - Terei que emitir nota fiscal de serviço para os clientes? Se sim, quando emitir essa nota? Quando vender o produto do cliente?
R: Sim, você emitirá nota fiscal de serviço, cobrando armazenagem (pelo código 11.04). Você que decidirá a data de cobrança sobre o serviço de armazenagem. O faturamento é o seu controle, pode ser de 15 / 20 / 30 / 40 / 60 dias.
A cobrança do serviço de armazenagem é mensal, não depende da venda da mercadoria armazenada.

3 - Depois da constituição, tem alguma obrigação acessória para com a junta comercial?
R: Não que eu me lembre. Mas, vou pesquisar e te retorno também.
Alguma específica?

4 - Tenho que controlar o estoque de terceiros?
R: Sim, deve controlar. Inclusive no SPED Fiscal é obrigatório, pelo menos em empresas do Lucro Real. (não sei para as outras)

Todas as informações são de acordo com o meu conhecimento, pode ser que outro colega, com um conhecimento maior, tenha informações mais precisas.

Espero ter te ajudado um pouco.

Bom dia, Fernanda!

Suas respostas foram muito esclarecedoras e já me ajudaram muito. Obrigado!

Quanto a obrigação acessória para com a Junta, pelo o que andei pesquisando, em Minas Gerais existe a seguinte obrigatoriedade:

"- Deverá ser protocolizado até o dia 15 do primeiro mês do trimestre seguinte ao de referência, com as seguintes peças:

a - Balancete de mercadorias, citando: entradas, saídas e estoque anterior, se for o caso, e atual, expressos em sacas, toneladas ou volumes.

b - Demonstrativo de movimento de títulos emitidos, recolhidos e em circulação, evidenciando os valores com que forem negociados e as quantias consignadas, de acordo com o art. 22 da Lei nº 1.102, de 21/11/1903.



Nota - Caso não ocorra movimento de títulos, essa peça deverá ser substituída por uma declaração de não emissão e movimento de títulos."

A empresa é tributada pelo lucro presumido. Mas como darei entrada no estoque dessas mercadorias? O cliente emitirá nota para o armazém?

Obrigado pela disposição, Fernanda!

Jeferson, bom dia!
Sobre as obrigações acessórias é isso mesmo.
Mas, pelo menos na empresa onde pesquisei, o balancete não é mais obrigatório (SP), pois já é tratado pelo SPED Fiscal (bloco K). Assim houve a substituição da obrigatoriedade.

Sobre a entrada no estoque, está correto, o cliente emitirá nota de armazenagem e ela dará entrada no seu estoque.
Quando o cliente vender a mercadoria, você emitirá a nota de saída (retorno de armazenagem ou retorno simbólico) e dará baixa no estoque também.

Voltando a emissão de warrants, a empresa onde pesquisei não contabilizou os títulos, é tratado como uma "licença" um "direito adquirido".
Acredito que se fosse contabilizado, seria em conta de compensação, de acordo com o contrato.

A segurança dada ao cliente é feita por seguro contratado e quando ocorre uma avaria, a empresa "compra" a mercadoria e contabiliza como "perda".

Nem precisa agradecer, aprendemos juntos!
: )

Ótimo, Fernanda! Todas as duvidas sanadas.

Obrigado! Sucesso!

As empresas de Armazéns Gerais são prestadoras de serviço e, como tal, se submetem aos tributos incidentes sobre a prestação de serviços (ISS).

Todavia, pelo fato de receberem mercadorias de terceiros devem obter inscrição estadual para poderem operar as "entradas" e "saídas - retorno simbólico ou não" de mercadorias. (esta operação se sujeita a todas as obrigações acessórias perante as Fazenda Estaduais, verificar o Regulamento do ICMS de seu estado).

Importante salientar que nas operações intraestaduais não há incidência de ICMS nas remessas e nos retornos, já nas operações interestaduais o destaque do ICMS é sempre obrigatório, salvo alguns convênios.

O IPI fica sempre suspenso nas operações com armazéns gerais, devendo incidir somente na venda para o consumidor final.

O ponto mais importante é que os Armazéns Gerais devem fazer o procedimento de regularização (obtenção da matrícula de Armazém Geral e nomeação de Fiel Depositário) para que não sejam autuados, pois os autos de infração são sempre muitos elevados, pois consideram o valor das mercadorias e não da prestação de serviços.

É Importante ressaltar que existem dois tipos de armazéns gerais, o Armazém Geral normal, que armazena produtos gerais e é regido pelo Decreto Lei 1.102/1903 e os Armazéns Gerais agrícolas previstos na lei 9.973/2000 e Decreto 3.855/2001.

A Regularização se dá em dois passos:

1) Matrícula do Armazém ( Elaboração do Regulamento Interno, da Tarifa Remuneratória, do Memorial Descritivo e do laudo de Engenharia elaborado por profissional especializado).

2) Nomeação de Fiel Depositário (que é o responsável pelo mercadorias depositadas, este processo contempla o pedido de nomeação pela empresa e a respectiva nomeação pelo presidente do órgão responsável, após a nomeação o fiel se dirige ao órgão para tomar posse)

3) Escrituração de livros comercias dos Armazéns (Entrada e Saída de mercadorias - Livro de Warrants), além de se escriturar os balancetes trimestrais e anuais de entrada e saída, que devem ser arquivados nas Juntas Comerciais.

Obs.

*Estas obrigações do item "3", embora estejam previstas na legislação que rege o tema, estão em desuso pelos contadores e empresas, já que a escrituração contábil digital já faz esse controle de entrada e saída, mas algumas vezes os fiscais obrigam e as juntas também.

* Os títulos "Warrant e Conhecimento de Depósito" também estão em desuso, trabalho com assessoria jurídica na Matrícula de Armazéns gerais há mais de 20 anos e nunca vi ninguém emitir esses títulos, pois existem títulos mais modernos tais como os previstos na lei 11.076/2004.

Espero ter ajudado.