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Holding - Distribuição de Lucros

Tuane das Neves Scheidt

Iniciante DIVISÃO 4, Contador(a)
há 35 semanas Segunda-Feira | 10 setembro 2018 | 13:38

Boa tarde!

A holding A distribui os lucros para a holding B, e a holding B distribui os lucros para os sócios que são pessoas físicas .

quando a holding A distribui para a holding B não tem tributação e quando a holding B distribui para os sócios (PF) tem tributação?

tem alguma base legal que trata sobre isso?

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 35 semanas Terça-Feira | 11 setembro 2018 | 12:10

Tuane,

A norma geral em vigor é o art. 10 da Lei 9.249/95, que diz:

Art. 10. Os lucros ou dividendos calculados com base nos resultados apurados a partir do mês de janeiro de 1996, pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, não ficarão sujeitos à incidência do imposto de renda na fonte, nem integrarão a base de cálculo do imposto de renda do beneficiário, pessoa física ou jurídica, domiciliado no País ou no exterior.

A regra é clara; por isso, a distribuição de lucros ou dividendos apurados em balanço regularmente levantado não tem IR na fonte para o sócio residente no Brasil ou domiciliado no exterior. Sócio, como diz a lei é qualquer pessoa física ou jurídica. Lembre-se que é necessário Balanço da Holding A e Holding B.
Os lucros distribuídos pela Holding A serão registrados como receita (não tributável) da Holding B, que, por sua vez, deve ter lucro suficiente para distribuir para as pessoas físicas.


Anderson Fonseca Agostinho

Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 3 semanas Quinta-Feira | 25 abril 2019 | 17:11

Edmar me ajude estou com duvida.
Empresa A , constitui em 3 Holding familiar, 1-35% 2 -35% 3 -30% respectivamente.
Na ata houve uma liberação de lucros  5.000.000,00
1 - 35% 1.750,000,00
2 - 35% 1.750.000,00
3 - 30% 1.500.000,00

Procedimento contábil , estou em dúvida, pode corrigir.
EMPRESA A:
DB: Reserva de lucros/ lucros acumulados ( PL ) 
CR: Dividendos a Pagar ( P.C)

Pagamento:
DB: Dividendos a Pagar ( P.C)
CR: Bancos

Empresa 1; Holding:
DB: Dividendos a Receber - Empresa A : 1.750.000,00
CR: Investimento

DB: Banco
CR: Dividendos a Receber - Empresa A : 1.750.000,00


Agora a empresa HOLDING 1, ira pagar ao sócio conforme a sua participação da empresa,
Minha dúvida é
QUAL O PROCEDIMENTO CONTÁBIL
DB: ????
CR: LUCROS /DIVIDENDOS A PAGAR

Aguardo alguém que ajude!

Aguardo.

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 2 semanas Segunda-Feira | 29 abril 2019 | 10:38

Anderson,

Se você está distribuindo lucros, o débito só pode ser a conta de lucro do período ou lucros acumulados.
Você deve estar procurando a origem desse lucro: a origem é a equivalência patrimonial que a investidora deve reconhecer da seguinte forma:

D: Investimento 
C: Receita - Resultado de Equivalência Patrimonial. 

Anderson Fonseca Agostinho

Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 2 semanas Segunda-Feira | 29 abril 2019 | 14:50

Edmar, agradeço seu retorno,  no meio raciocínio acima, qual ponto que está errado? Poderia direcionar.

A parte da empresa que distribui o lucro creio que esteja certo , a duvida surge na holding, em que momento vou lançar um lucro a distribuir ( PC - dentro da holding )  aos sócios.

D: Investimento 
C: Receita - Resultado de Equivalência Patrimonial. 

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 2 semanas Terça-Feira | 30 abril 2019 | 08:23

Anderson,
Na Holding você fará, na data do Balanço, o registro da equivalência patrimonial. Na mesma data ou no dia em que os sócios da Holding decidirem você registrará o montante dos lucros a distribuir, que pode ser igual ou menor que o valor dos lucros acumulados ou do resultado do período. 

Richard Coelho

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 4 dias Quarta-Feira | 15 maio 2019 | 09:57

Bom dia Edmar?
Seguindo o caminho que o Anderson demonstrou, aonde se encaixaria o seu apontamento (D: Investimento 
C: Receita - Resultado de Equivalência Patrimonial) ?

Empresa 1; Holding:
seria aqui?
D: Investimento/Participação Societária : 1.750.000,00
C: Receita - Resultado de Equivalência Patrimonial. (DRE)


é necessário este "B", ou posso ir direto para o "C" ?
"B"  DB: Dividendos a Receber - Empresa A : 1.750.000,00
        CR: Investimento/Participação Societária (Ativo não circulante)

"C"  DB: Banco
        CR: Dividendos a Receber - Empresa A : 1.750.000,00

Agradeço

Richard Coelho

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 4 dias Quarta-Feira | 15 maio 2019 | 10:40

Edmar,
Obrigado pelo retorno. Agradeço o seu tempo.

Correto, acabei não arrumando o lançamento se não tivesse o "B", ao apontar só o "C".

Este que chamei de "A", que seria o seu lançamento, vejo que está correto então?
Só devo me atentar nesta Receita é se for Holding Pura não é tributável, conforme outros materiais que li, correto?
fonte: http://www.econeteditora.com.br busca Holding Normas Gerais - Boletim N° 09/2016

Quando entra a Equivalencia Patrimonial? com qual período se faz?
A Holding em si se for Pura, ela tem capital social? confuso se ela vai só controlar, ja que li em outra matéria que se empresa controlada "Y" falir a Holding não será afetada pelo prejuízo em negócios ariscados. Ficou um "?" no meu entender.
Desculpe as perguntas, como vamos ter um cliente que quer criar uma Holding para controlar outras 2 empresas, não tenho conhecimento, estou tendo que search tudo, preciso ver a prática sabe, e este post esta vindo a ajudar e muito. Vai ser meu primeiro contato com Holding. Sou muito grato pelo seu tempo.

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