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Dação em Pagamento - Contabilização

THIAGO AUGUSTO MATHIAS

Thiago Augusto Mathias

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Contabilidade
há 6 anos Sexta-Feira | 14 setembro 2018 | 10:41

Caros colegas, já fiz várias consultas aqui no fórum e em outros locais e não encontrei nada a respeito do caso que se segue: a dúvida segue em relação a contabilização de uma operação onde uma empresa de construção civil (que também tem em seu objeto atividades imobiliárias) prestou serviços de infraestrutura em um loteamento e em remuneração recebeu direitos de créditos de 28 lotes que já estavam vendidos à pessoas físicas pelo empreendimento imobiliário que contratou os serviços. Os lotes foram parcelados pelo prazo de 8 anos e continuam a serem recebidos em parcelas mensais, agora, pela empresa que prestou os serviços.
Esse fato contábil caracteriza uma Dação em Pagamento?
Como seria a contabilização da operação de "troca" dos serviços prestados pelos direitos de créditos?
E a contabilização dos recebimentos das contraprestações recebidas mensalmente pela empresa que assumiu a carteira de créditos? Tem de reconhecer as receitas por regime de caixa, conforme os recebimentos mensais?
Para complementar, a operação se realiza através de um Contrato de Empreitada de Execução de Mão de Obras de Infraestrutura e a empresa que prestou serviço, emitiu uma Nota Fiscal de Prestação de Serviço no mesmo valor mensurado neste Contrato.

Estarei grato, se algum colega puder me ajudar.

Edmar Oliveira Andrade Filho

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 6 anos Sexta-Feira | 14 setembro 2018 | 21:51

Mathias,

Se houve prestação de serviços foi reconhecida a receita e um contas a receber.

D: Contas a Receber - Clientes
C: Vendas

Pelo recebimento dos créditos de terceiros, a empresa deixou de ter a contas a receber de seu cliente e passou a ter contas a receber de terceiros. Logo, o lançamento é:

D: Contas a Receber (terceiros)
C: Contas a Receber - clientes.



THIAGO AUGUSTO MATHIAS

Thiago Augusto Mathias

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Contabilidade
há 6 anos Segunda-Feira | 17 setembro 2018 | 17:08

Obrigado Edmar.


[Se houve prestação de serviços foi reconhecida a receita e um contas a receber]


Então não devo reconhecer as receitas pelos recebimentos das parcelas mensais em regime de caixa, correto? A receita dessa operação já foi reconhecida pela emissão da Nota Fiscal de Serviço emitida. É isso?

Contabilizei da seguinte maneira:

Pelo contrato de Prestação de Serviços de Empreitada
D – Créditos a Receber - (AC)
C – Prestação de Serviços a Realizar – (PC)

Pelo Recebimento da Carteira de Créditos Recebida
D – Clientes – (AC)
C – Crédito a Receber – (AC)

Pela Emissão da Nota Fiscal de Serviços
D – Prestação de Serviços a Realizar – (PC)
C – Receitas de Prestação de Serviços (CR)

Pelo Recebimento Mensal das Prestações
D – Banco (AC)
C – Clientes – (AC)

Seria isso?

Outra dúvida, é que essas parcelas terão correção anualmente ao longo dos 8 anos. Aí faço o reconhecimento e tributação somente da "diferença" entre o valor principal das parcelas e da correção?

Agradeço desde já.

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