Baixa por dação, Reconhecimento de Bens para Revenda e suas

Determinada empresa (Lucro Real) receberá um apartamento como forma de quitação de uma dívida provinda de Venda de Mercadorias. Como serão os lançamentos contábeis dessa baixa, uma vez que o valor do bem é menor que o valor da dívida? (OBS: o valor ainda não havia sido considerado na PDD). Uma vez que a empresa já realizou o pagamento dos impostos no momento do reconhecimento da receita, quais lançamentos e embasamentos contábeis devemos utilizar para que a mesma não seja tributada sobre a venda desse bem? O apartamento será contabilizado como disponíveis para venda, portanto não deverá sofrer depreciação, correto? Esse apartamento gerará “despesa com condomínio”, essa despesa deverá ser lançada para o resultado?

Juliana,

Se há o "contas a receber" ele será baixado com a dação do apartamento.

O lançamento é:

D: Estoque - Imóveis
C: Contas a Receber

Se o valor atribuído pelas partes ao imóvel for menor que o valor do crédito, a diferença será contabilizada como despesa - desconto concedido.

Quando ocorrer a venda do apartamento:

D: Caixa/Bancos ou Contas a Receber
C: Receita de venda de imóveis

D: Custo de imóvel vendido
C: Estoque.

O registro do imóvel recebido pode ser em estoque (não importa se esta atividade consta ou não do objeto social) ou propriedade para investimento, e, em qualquer caso, não há depreciação.

Gastos com condomínio e IPTU são despesas. Gastos com a aquisição (escritura+ ITBI) acrescem o valor do bem.