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Dúvida sobre fator R (6319-4/00)

Andre

Andre

Iniciante DIVISÃO 4 , Não Informado
há 6 anos Quinta-Feira | 29 novembro 2018 | 12:12

Boa tarde!

Tenho uma empresa no setor de T.I.
Estou fazendo um orçamento para reestruturar um site do cliente.

Solicitei a minha contabilidade que iria usar o CNAE 6319-4/00 que consta na minha empresa, e solicitei qual seria o valor de imposto.
A mesma me disse que iria se enquadrar no fator R, e como ainda não tenho folha de pagamento, seria tributado em 15,5%.

Depois me respondeu dizendo que poderia ser no anexo III, desde que fosse de cunho intelectual. Porém dando pesquisada, vi que somente a parte de suporte técnico tinha essa relação. Estou confuso, pois tudo que quero fazer eles empurram no imposto maior, dizendo que a receita pode indagar. Só queria o justo, pois isso impacta no meu orçamento final para o cliente.

Dando uma pesquisada na internet, a maioria disse que esse CNAE não se enquadra.
Qual é o certo?

Patricia

Patricia

Prata DIVISÃO 5 , Assistente Fiscal
há 6 anos Quinta-Feira | 29 novembro 2018 | 13:52

Andre , este CNAE q passou nao está sujeito ao Fator R. Ele é anexo III. E referente ao cunho intelectual, é ao contrário, é anexo V sujeito ao fator R se for de cunho intelectual, ao contrário é anexo III.
Exemplo disso é o CNAE 6209100

6209-1/00 - Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação, dentre todas as atividades, a de Instalação de computadores e softwares é anexo III, por nao se tratar de cunho intelectual, já as demais dentro do mesmo CNAE, dependem do Fator R.

Atenciosamente,

Patricia O. Vieira
Andre

Andre

Iniciante DIVISÃO 4 , Não Informado
há 6 anos Quinta-Feira | 29 novembro 2018 | 14:02

Boa tarde Patrícia.

Foi isso que indaguei, que esse suporte técnico mencionado era este CNAE 6209-1/00.

Ai depois me disseram que esse CNAE 6319-4/00 está atrelado ao CNAE 6209-1/00, e que tudo na verdade tem fator R.

Patricia

Patricia

Prata DIVISÃO 5 , Assistente Fiscal
há 6 anos Quinta-Feira | 29 novembro 2018 | 14:07

Andre , peça a base legal a eles, consultei na ferramenta aqui do portal e da Econet e obtive a mesma resposta.

Atenciosamente,

Patricia O. Vieira
Andre

Andre

Iniciante DIVISÃO 4 , Não Informado
há 6 anos Quinta-Feira | 29 novembro 2018 | 19:07

Pedi mais informações e me passaram o seguinte.

Minha empresa é de São Paulo e portanto eles convertem o CNAE 6319-4/00 para o de 02917, que corresponde a Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados.

Agora não entendi, por que pelo CNAE 6319-4/00 ele corresponde a página de internet e em tese não tem nada haver com o descrito.

Eu tenho mais dois tipos de serviços habilitados que posso usar na nota fiscal, sendo:
- 02684 - Processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e
sistemas de informação, entre outros formatos, e congêneres;
- 02935 - Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas.

Porém disseram que ambos vai ter o fator R. Apesar de ter o CNAE 6319-4/00 no meu CNPJ, segundo eles terá o fator R, exceto se eu dizer que não é de cunho intelectual.

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