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Recolhimento INSS Inferior a R$ 10,00

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Jaciara Trindade

Jaciara Trindade

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Contabilidade
há 6 anos Sexta-Feira | 7 dezembro 2018 | 09:25

Bom dia Colegas!

Uma dúvida, se um fornecedor emite uma nota onde o valor do INSS é inferior à R$ 10,00 e consequentemente emitir outras notas recolhendo o INSS dentro do mesmo mês. Essa que foi emitida com valor de INSS menor, devo acumular e recolher junto com as outras notas fiscais?


Desde já agradeço.


Atenciosamente

Jaciara

SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2 , Advogado(a)
há 6 anos Sexta-Feira | 7 dezembro 2018 | 21:02

Uma dúvida, se um fornecedor emite uma nota onde o valor do INSS é inferior à R$ 10,00 e consequentemente emitir outras notas recolhendo o INSS dentro do mesmo mês. Essa que foi emitida com valor de INSS menor, devo acumular e recolher junto com as outras notas fiscais?


O artigo 120, inciso I da IN 971/09 trata da dispensa da retenção quando o valor de 11% calculado sobre a nota fiscal ficar abaixo do mínimo, ou seja, abaixo de R$ 10,00, a empresa não fará a retenção e por consequência, não haverá emissão de GPS ficando dispensada do recolhimento.


Então, no caso da nota com retenção menor que 10,00 vc deve pagá-la por inteiro avisando o fornecedor para não indicar a retenção.



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