transferencia de mercadoria entre matriz e filial

Bom dia!

Tenho a seguinte situação: O cliente (matriz) fica no Estado de São Paulo o cliente (filial) fica no Ceará ambas optantes do Simples Nacional; ocorre que a matriz envia para a filial as mercadorias com a natureza da operação: transferencia de matr.;qdo a mercadoria chega no posto fiscal do Estado de destino é cobrado o ICMS Antecipado e o ICMS substituto. Analisando a situação vi que tá muito oneroso para a filial(apesar da mercadoria não mudar de propriedade).

Pergunto: Se a matriz vendesse (ao inves de tranferir) as mercadorias para a filial haveria uma desoneração desses gastos com os impostos para a filial? ou por serem optantes pelo Simples Nacional e o fato de não transferirem créditos de icms, essa venda seria irrelevante e a filial arcaria da mesma forma com o pagamento do icms na sua forma como se apresenta a operação?


Agradecidamente

Francisco Feitosa

Feitosa,

Matriz e filial são estabelecimentos de uma mesma pessoa jurídica; logo, não é possível fazer a venda, já que a mesma pessoa seria a vendedora e a compradora.

Edmar, boa tarde!
Muito obrigado pelo esclarecimento.

Realmente a propriedade da mercadoria não muda, ok!

Então vamos conviver com o pagamento do ICMS Antecipado e substituto(qdo houver)né isso!? a filial arca (o que pode ser discutido administrativamente, visto que a mercadoria continua pertencendo a mesma PJ). A minha intenção era desonerar um pouco o nosso caixa visto que o fluxo fica bem "magro".

Grato pela atenção.

Olá!

A palavra transferência no sentido contábil, refere- se ao fato a saída de mercadoria de um estabelecimento para o outro de mesmo titular, não podendo se caracterizar como venda (transferência de propriedade), sendo assim, não há tributação de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL. Também não gera crédito de PIS e COFINS os recebimentos de mercadorias em transferência.

Boa tarde, Hedhell Karla.


A propriedade da mercadoria não vai mudar; não há a tributação sobre a operação, como você menciona e, nem transferência de créditos tributários,
a minha preocupação foi inclusive com o meu fluxo de caixa visto que desembolso os pagamentos do icms como citei, o que sangra o meu caixa (da filial), verei como administrar essa situação!

Obrigado!!