Variações cambiais

Prezados, Boa tarde!

Tenho um cliente que faz exportações e mensalmente quando fazemos as baixas de clientes, ocorrem variações cambiais. Na maioria das vezes, essas variações eram ativas, porém no ultimo trimestre houveram variações passivas maiores que as ativas.
Variações passivas 10/2018 R$ 67.531,32
Variações passivas 11/2018 R$ 2.638,84
Variações ativas 12/2018 R$ 15.575,21
Posso compensar essas variações ativas?
Qual seria a maneira correta de fazer esta compensação?

Sabrina,

Variações monetárias ativas são receitas tributáveis pelo PIS e Cofins dependendo do regime de tributação.
Logo, em princípio, não é correto lançar tudo (receitas e despesas) numa mesma conta. Observe a IN 1.079/2010, para fins tributários.

normas.receita.fazenda.gov.br

Edmar,

Acho que não fui clara no meu questionamento. Sim, as variações cambiais ativas são receitas tributáveis. Meu cliente é tributado pelo Lucro Presumido é sua atividade principal é Exportação. Desta forma ele só paga PIS e COFINS sobre as notas de serviço e não sobre as exportações. As variações as quais eu estou me referindo são referentes as exportações que ele faz.

Mensalmente quando faço as baixas dos clientes, os lançamentos são esses:
No caso de Variação ativa:
D - Banco (AC) R$ 265.709,33
C - Clientes (AC) R$ 250.134,12
C - Variações Cambiais Ativas (Receita) R$ 15.575,21

Quando é Variação passiva:
D - Banco (AC) R$ 591.710,63
C - Clientes (AC) R$ 647.201,48
D - Variações Cambiais Passivas (Despesa) R$ 55.490,85

Quero saber se posso compensar o valor das variações ativas calculadas no mês 12/2018, no valor de R$ 15.575,21 com o valor das variações passivas calculadas no mês 10/2018 que somaram R$ 55.490,85? Pois assim, essas variações de dezembro não entrariam na apuração do IRPJ e CSLL do trimestre.

Sabrina,

O problema não está nas contribuições, mas está no lucro presumido para fins de IRPJ e CSLL; logo, eu continuo entendo que não pode haver a compensação cogitada.

Também gostaria de saber mais sobre as variações ativas e passivas , tenho um cliente que emite NF de importação , e no momento  do processo o dólar estava com um valor , depois caiu . gerando assim uma variação ativa , em outros momentos o dólar aumentou gerando uma variação passiva , teria alguma coisa na Lei que mostra que não posso fazer essa compensação ?  a receita de variação devo tributar também PIS E COFINS ? de acordo com a IN 177/2017 tributo IRPJ E CSLL e não fala nada sobre compensação de ativa e passiva ,se alguém souber de alguma outra lei que posso me ajudar eu agradeço .  


Att