Emprestar capital para uma empresa.

Bom dia, minha dúvida é referente ao tema descrito no assunto.
Estou, como pessoa física, querendo emprestar uma determinada quantia para a empresa do meu cunhado. Quais obrigações tributárias há nessa operação? Um contador pode fazer o contrato, ou devo procurar também um advogado?

Grato e atenciosamente.

Prezado Rafael, bom dia.


Nessa operação de empréstimo, deverá ser feito um contrato de mútuo financeiro e qualquer um pode fazer. De qualquer forma, lhe aconselho a ler a partir do Art. 586 do Código Civil.

Quanto as tributações, por ser tratar o mutuante de pessoa física a empresa deve efetuar a retenção do IRRF ( INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1585, DE 31 DE AGOSTO DE 2015). Também há incidencia do IOF ( Decreto n° 6.306/2007).


Espero ter dado um "norte".

Olá, Gabriel. Sem dúvida já me orientou, agora com pesquisas consigo gerar perguntas melhores ao ir no Contador.
Muito obrigado!