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SCP Sociedade em contas de participação

Cláudio do Amaral

Cláudio do Amaral

Iniciante DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 6 anos Sexta-Feira | 8 fevereiro 2019 | 10:35

Um cliente uma clinica e quer criar uma SCP referente a suas atividades (fisioterapia, pilates, ortopedia e outros), ou qual seus sócios participantes seriam os profissionais que realizam estas atividade. Seria possível abrir uma SCP desta maneira? Pois os sócios participantes vão prestar o serviço e não integralizar um capital para desenvolver as atividade.

Pois pelo que pesquisei a SCP é para os sócios participantes investirem em uma empresa um capital e a empresa (Sócio ostensivo), realiza a atividade para qual foi criada a SCP e depois distribui o resultado para os sócios.

Edmar Oliveira Andrade Filho

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 6 anos Sexta-Feira | 8 fevereiro 2019 | 10:56

Amaral,

Esse modelo em que os sócios se envolvem na prestação de serviços é problemático para fins fiscais pois as autoridades fiscais tendem a desconsiderar a sociedade em virtude da infração às normas inerentes à sua constituição e funcionamento - constantes do Código Civil.

Todavia, recentemente o CARF deu ganho ao contribuinte autuado. Veja neste link:

https://www.conjur.com.br/dl/conta-participacao.pdf

O problema é que não existe uma jurisprudência firme; logo é possível que advenha autuação e o CARF a mantenha.
Portanto, considero que o risco é grande.

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