Distribuição de Dividendos

Em exercícios anteriores o Lucro Liquido da empresa era destino 5% reservas legais e o saldo distribuído entre sócios. Os sócios em alguns anos não fizeram a retirada desses dividendos e o saldo esta contabilizado no Passivo.
Houve um questionamento dos sócios em relação a reserva para investimentos, então apos deliberação em ATA para o exercício 2019, antes de distribuir o lucro aos sócios estaremos destinando um percentual para Reserva de Expansão/Investimentos.
Preciso saber se existe a possibilidade de reverter o Lucro não retirado pelos sócios e contabilizado no Passivo para a conta de Reserva de Expansão.

Janice Belo,

Antes de mais nada é necessário saber se os dividendos dos anos anteriores foram distribuídos ou não. Caso tenham sido distribuídos (isto é diferente de simples "declaração de dividendos propostos"), então os sócios adquiriram um direito de crédito e a reversão pretendida só seria admissível com a concordância de cada um deles. Isto equivaleria a um perdão de dívida e o valor revertido deveria ser imputado ao resultado.

Se ainda não houve a distribuição é possível fazer a reversão pode deliberação da assembléia geral.

Veja uma ata de uma sociedade anônima em que isto foi feito.

Oculto%20-%20Ata%20Reversao%20Dividendos%20e%20Composição%20CA.pdf" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">ri.edp.com.br

Edmar, sim os dividendos dos anos anteriores foram distribuídos. No meu caso então o correto sera fazer o perdão da divida e reverter o valor para o resultado. Sua explicação e o modelo de ATA enviado esclarece totalmente minha duvida.
Obrigado.

Janice,

Para ter havido distribuição é necessário que você tenha dado um Informe de rendimentos e que os beneficiários tivessem declarado o direito na coluna de bens. Veja direitinho. Se não ocorreu, baixe do passivo e transfira para a reserva, sem cogitar de perdão de dívida.