Registro na Junta e/ou Cartório

Boa tarde colegas,

Estou com uma dúvida, referente a empresas que deveriam ser registradas na Junta Comercial mas foram registradas em cartório e vice versa, existe alguma penalidade? Foram registradas e ficam irregulares? Levantei um caso desse e fiquei na dúvida, como eles conseguiram se registrar?

Priscila, boa tarde!


Não compete aos órgão de registro analisar o enquadramento adequado, eles simplesmente registram. Desse modo cabe ao empresario buscar orientação para o registro correta da sociedade ou empresario individual, como for o caso. Lembrando que o registro incorreto certamente acarretará em penalidades.

As empresas que eu abro, sempre utilizo a Junta Comercial, nunca abri CNPJ por cartório, a não ser se for associação, fundação, organização religiosa.

entendi, muito obrigada!