transferência de estoques

temos uma empresa chamada empresa " A " LTDA COM 20 ANOS DE VIDA e uma empresa " B " tempo de constituição de 4 meses também LTDA onde os sócios são os e mesmos tanto na A como na B.

A empresa " B " foi constituída para substituir as atividades da anterior.

Dúvida: existe alguma possibilidade contábil de transferir os estoques da empres " A" para empresa "b"?

sem que haja transação de compra de mercadorias?

já que a empres nova " B " não tem capital de giro suficiente para compra desses estoques nem recursos de terceiros para tanto?


se seria possível levantar capital de terceiros e giro para empresa "a" e como utilizar esses recursos na transferência de estoques para empresa"B" LEMBRANDO QUE NÃO TEM CAPITAL NEM PRÓPRIO NEM DE TERCEIROS. Como transferir essa operação de captação de recursos de uma empresa para outra?

- A empresa "A" pode captar o recurso e efetuar emprestimo a empresa "B" financiando a transferência de seu estoque para " B"? há base legal?

Maviael, bom dia.

Seus questionamentos são profundos e requer uma análise apurada de cada situação o que foge do escopo desse forum. Tanto Contabilmente como na vida pratica, existe sempre uma maneira de realizar atos e fatos, mas como para toda ação há uma reação, é necessário fazer uma análise dessas reações e a sua ação, que no caso das empresas, recai sobre seu patrimnio e sócios. Sugiro portanto, procurar seu contador e se for um caso, um advogado da area societária para auxilia-lo nessa empreitada. Volto a dizer, que a solução existe.

Um Abraço.

Boa tarde Maviael

A possibilidade contábil existe, pois,

contabilmente se torna fácil o registro da pretendida transferência de estoques, uma vez que, é bastante ambas empresas registrarem o fato (seja ele empréstimo, consignação, doação, alienação, etc.).

Ou seja, a contabilidade por si só, não tem "poderes" para impedir qualquer transação mercantil ou financeira.. Ela limita-se a registrar os fatos já ocorridos fundamentada nos Princípios Contábeis e em documentos idôneos cujo respaldo legal se embase na legislação atinente a matéria.

No caso em epígrafe trata-se de personalidades distintas a despeito de as duas pessoas jurídicas possuírem atividades e Quadro Societário idênticos. Não existe em lei nada que ampare a simples transferência dos estoques de uma para outra sem o ônus dos impostos na primeira e o do pagamento (ou a obrigatoriedade de devolver se tomados como empréstimo) na segunda.

Mesmo que solicitado (e obtido) junto a Secretaria da Fazenda Estadual regime ou licença especial que permita a referida transferência, a transação seria tributada pela legislação federal, se não na empresa "A" (pela transferência) na "B" pelo recebimento gratuito e pela venda futura. Desconheço casos em que a Receita Federal permita este tipo de transferência sem ônus, mesmo porque isto caracterizaria postergação de impostos.

Como alternativa, se pode sugerir a venda em consignação da empresa "A" para a "B" que seria quitada em proporção igual a venda da mercadorias por esta última. Ou seja, a empresa "B" adquire as mercadorias da empresa "A" em consignação e na medida em que a vender realiza (efetiva) a compra, devolvendo a mercadoria que não vender no término do prazo da consignação.

Ainda assim,se obriga a pagar as mercadorias adquiridas em consignação, ou seja, não escapa do ônus a despeito de tê-lo (agora) em parcelas.

Boa Tarde Pessoal!

Pesquisei no fórum e achei este tópico bastante parecido com uma situação que estou enfrentado.

Tenho 2 empresas com quadros societários idênticos. A empresa A "incorporou" a empresa B. Na repartição fazendária estadual, o ICMS foi transferido da empresa B para a empresa A, sem o ônus do débito do ICMS, que irá ocorrer pela venda da mercadoria na empresa A.

De que forma realizo a contabilização dos estoques incorporados pela empresa A?

Um abraço,
Umberto