Distribuiçao de Lucros

Prezados

Bom Dia

Necessito de uma ajuda e esclarecimento dos participantes.

No balanço de uma empresa temos no sub grupo Patrimônio Líquido as seguintes informações:

Capital Social = R$ 600.000,00
Prejuízos Acumulados = R$ 400.000,00
Resultado P.L. = R$ 200.000,00

No exercício de 2018 a empresa obteve um Lucro de R$ 150.000,00, tendo essa disponibilidade no caixa.

Pergunto: Posso fazer a distribuição dos lucros, no cenário demonstrado acima?


Desde já antecipo agradecimentos,

Gomes,

Não há lucro disponível. Em primeiro lugar é necessário absorver prejuízos anteriores. Veja a Lei 6.404/76:

Art. 189. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda.