Mútuo

Boa Tarde,
Gostaria de saber se um sócio colocar dinheiro na empresa para comprar uma sala, se posso lançar esse valor como mútuo, ou se é melhor lançar como Adiantamento para futuro aumento de Capital.

caso seja como mútuo, minha dúvida é se de Sócio - PF para PJ tem IOF? e tem que fazer um contrato, falando quando será devolvido o dinheiro?

Alguém poderia me ajudar?

Agradeço desde já

Sueli,

O registro contábil deve refletir o acordo entre as partes. Se a empresa vai devolver o dinheiro é mútuo e paga IOF; se a empresa não vai devolver o dinheiro e o sócio aceitar fazer o aumento de capital, você pode tratar como AFAC, mas terá que fazer a capitalização em breve.

Veja esse artigo:

www.contabeis.com.br

Bom dia, Edmar

Agradeço pelas informações.
Li este arquivo, mas ainda restou dúvida se há cobrança de IOF se for lançado em mútuo, no caso de Pessoa Física emprestando para Pessoa Jurídica, na verdade é uma EIRElI, onde a dona esta "emprestando" este dinheiro para empresa.

Mesmo assim teria IOF, neste caso?
E geralmente tem que ser feito contrato falando quando será devolvido o dinheiro?

Agradeço desde já.

Bom dia Sueli.

Mas porque optar pelo mutuo ao invés da integralização ao CS?


att

Boa Tarde, Paulo Henrique

Então na verdade, a dona ainda não sabe como irá fazer.
Por isso estou analisando as 2 opções, e principalmente se neste caso de mútuo terá que pagar IOF.

Sueli,

A regra sobre a exigência do IOF é a constante do art. 13 da Lei 9.779, que tem a seguinte redação:

Art. 13. As operações de crédito correspondentes a mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física sujeitam-se à incidência do IOF segundo as mesmas normas aplicáveis às operações de financiamento e empréstimos praticadas pelas instituições financeiras.

Essa norma deve ser interpretada em conjunto com a regra do § 2o do art. 13, que diz:

§ 2o Responsável pela cobrança e recolhimento do IOF de que trata este artigo é a pessoa jurídica que conceder o crédito.

Se a lei diz que o responsável pelo pagamento é, unicamente, a pessoa jurídica, então parece razoável supor que não imposto se a mutuante é a pessoa física.

Por isso, eu retifico a minha primeira opinião.

Boa Tarde, Edmar
Mais uma vez muito obrigada.
Isso também foi meu entendimento.

Agradeço mesmo!