Rita Aparecida da Silva Santos
Iniciante DIVISÃO 2 , Assistente ContabilidadeBoa tarde, Senhores.
Um amigo me pediu orientação sobre dar baixa no CNPJ da empresa de seu pai que faleceu. Porem fiz algumas pesquisas e consta pendencia no CNPJ que está INAPTA por omissão de declarações, no E-CAC não é possível fazer a pesquisa porque o CPF do mesmo foi cancelado. Em outro link consegui achar que ele está com pendencias em DCTFs desde 2013. Minhas perguntas são.
1.Neste caso como ele ja faleceu, é melhor deixar a RFB cancelar o CNPJ?
2.a empresa é Empresario Individual, mas aparentemente eles está enquadrado como LUCRO PRESUMIDO, neste caso para baixar o CNPJ só atraves de inventário?
Agradeço muito se vocês me auxiliarem neste caso.