Renata Silva
Bronze DIVISÃO 4 , Consultor(a) JurídicoPessoal, por favor, como contabilizar doação de ações mantidas em tesouraria?
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Renata Silva
Bronze DIVISÃO 4 , Consultor(a) JurídicoPessoal, por favor, como contabilizar doação de ações mantidas em tesouraria?
Edmar Oliveira Andrade Filho
Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)Renata,
Quem está doando: o sócio para a sociedade ou a sociedade para o sócio (ou futuro sócio)?
Renata Silva
Bronze DIVISÃO 4 , Consultor(a) JurídicoOlá Edmar, obrigada por seu retorno.
A sociedade é quem irá doar para alguns de seus diretores.
Edmar Oliveira Andrade Filho
Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)Renata,
As ações em tesouraria devem ser registradas pelo valor de custo de aquisição em conta do PL representativo de lucros e reservas. Se a entidade deseja doar essas ações terá reconhecer uma perda que será registrada diretamente em conta do patrimônio líquido. É pagar o ITCMD ao Estado. Saliento que se a doação tiver caráter remuneratório, é possível que a RFB venha a exigir encargos previdenciários e IRFonte.
Sobre a doação remuneratória vide o art. 540 do Código Civil:
Art. 540 . A doação feita em contemplação do merecimento do donatário não perde o caráter de liberalidade, como não o perde a doação remuneratória, ou a gravada, no excedente ao valor dos serviços remunerados ou ao encargo imposto.
Portanto, antes de qualquer coisa, recomendo que a sua empresa contate um advogado tributarista para examinar as consequências tributárias dessa doação em função do real propósito pretendido pelas partes.
Renata Silva
Bronze DIVISÃO 4 , Consultor(a) JurídicoEdmar,
Muito obrigada novamente... nesse caso, quando ela recompra as ações e as deixa em tesouraria, faço o seguinte lançamento:
D - AÇÕES EM TESOURARIA (redutora - PL)
C - CAIXA/Banco
Quando da doação, eu lanço no PL ou resultado?
Estaria errado lançar
D - Despesa com doação
C - AÇÕES EM TESOURARIA?
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