Boa tarde, Bruno
Primazia da essência sobre a formaPara que a informação represente adequadamente as transações e outros eventos
que ela se propõe a representar, é necessário que essas transações e eventos sejam
contabilizados e apresentados de acordo com a sua substância e realidade
econômica, e não meramente sua forma legal. A essência das transações ou outros
eventos nem sempre é consistente com o que aparenta ser com base na sua forma
legal ou artificialmente produzida. Por exemplo, uma entidade pode vender um
ativo a um terceiro de tal maneira que a documentação indique a transferência
legal da propriedade a esse terceiro; entretanto, poderão existir acordos que
assegurem que a entidade continuará a usufruir os futuros benefícios econômicos
gerados pelo ativo e o recomprará depois de um certo tempo por um montante que
se aproxima do valor original de venda acrescido de
juros de mercado durante esse
período. Em tais circunstâncias, reportar a venda não representaria adequadamente
a transação formalizada.
Fonte:
Pronunciamento Conceitual do CPC