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NF-E com venda e bonificação ira gerar imposto sobre a mercadoria bonificada?

JOAO WELLINGTON PEREIRA GONCALVES JUNIOR

Joao Wellington Pereira Goncalves Junior

Iniciante DIVISÃO 3 , Gerente
há 6 anos Quinta-Feira | 18 abril 2019 | 08:58

Bom dia pessoal !.
Quando emitida uma nf-e de venda e nesta mesma nf-e contenha bonificação ao calcular o imposto gerado desta operação ira também gerar imposto sobre a operação de bonificação?
No meu caso a nf-e sai com o valor das mercadorias com cfop de venda + o valor das mercadorias com cfop de bonificação. 

William

William

Ouro DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 6 anos Terça-Feira | 23 abril 2019 | 17:23

Boa tarde João.

As remessas de mercadorias a título de amostra grátis, bonificação, doação
ou brinde, desde que sejam incondicionais e que não haja contraprestação por
parte do destinatário, não integram a base de cálculo do Simples Nacional.
(Base normativa: art. 2º, § 5º, incisos III e IV, da Resolução CGSN nº 140, de
2018)

Roberto Samra

Roberto Samra

Prata DIVISÃO 1 , Controller
há 5 anos Segunda-Feira | 23 setembro 2019 | 09:13

Prezado William, Bom Dia !

E se a empresa for optante do LUCRO PRESUMIDO?

Somos uma industria de sorvetes, e costumamos enviar na mesma carga mercadoria faturada como venda e mercadoria bonificada, em duas notas fiscais distintas.

E outra dúvida: na mercadoria bonificada, com destaque de imposto, pode ser praticado o preço de custo da mercadoria ? (com ou sem impostos?)

Resumindo, na mesma entrega NF de venda (preço tabela) e NF de bonificação (preço de custo sem impostos). Esta última com destaque de impostos?


Obrigado

Roberto

William

William

Ouro DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 5 anos Segunda-Feira | 23 setembro 2019 | 11:46

Roberto Samra bom dia.

Dá uma olhada nesse tópico e confere se a legislação ainda está a favor. https://www.valor.srv.br/matTecs/matTecsIndex.php?idMatTec=158

Em relação ao PIS/COFINS https://www.contabeis.com.br/noticias/34503/bonificacao-e-a-tributacao-do-pis-e-da-cofins/

E em relação IRPJ E CSLL apenas empresa tributadas pelo lucro real podem deduzir tais valores. https://www.contabeis.com.br/artigos/5392/bonificacoes-de-mercadorias-para-quem-da-e-para-quem-recebe/

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