escrituração de icms e mercadorias

Boa tarde companheiros de luta! ! !

A empresa que trabalho é optante pelo lucro presumido, possui atividade prestadora de serviço e comercial. A qual presta serviço para órgão público emitindo NF de serviço modelo 03 e destacando na mesma NF M.O e mercadorias.

Dúvida:

Como lançar o ICMS e a mercadoria destacada nesta nota? Devo lançar o ICMS a recuperar e a mercadorias em estoque ou direto em custos dos serviços prestados.

Olá Ronaldo!!

Primeiro você precisa ver qual é o enquadramento Fiscal desta empresa aí no Estado; Contribuinte do ICMS?

Em segundo lugar quais as atividades registradas, os CNAEs Fiscais.

Sendo prestadora de serviços com forneceimento de materiais, não há que se falar em tomar crédito do ICMS e nem destaque do mesmo nas vendas, pois estes materiais fazem parte do custo dos serviços prestados.

Agora se a empresa prestar serviço e revender os materiais, aí ela poderá tomar crédito do ICMS nas compras e terá que debitar o ICMS nas notas fiscais de vendas destas mercadorias.

Vale lembrar que materiais de consumo ou outras despesas não se pode tomar crédito do ICMS, somente poderão ser tomados os créditos das mercadorias que serão revendidas.

Mas para ser definida em qual destas situações esta empresa está enquadrada, deve-se verificar os CNAEs Fiscais registrados e o enquadramento Fiscal no Estado.