José Carlos,
enviei mensagem para o fale conosco da Receita. Me responderam:
Atenção: Caso a sua dúvida ainda não tenha sido sanada emalgums dos itens abaixo, responda esta mensagem detalhando o seu problema.
Verifique as instruções de preenchimento no Manual da ECFreferente ao leiaute 5, disponível no link
http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644.
A versão atual do programa (5.1.0) deve ser utilizadapara a transmissão de todos os leiautes.
1 - Legislação e obrigatoriedade: Item 1.2 do Manual daECF.
2 - Pessoas jurídicas imunes e isentas: Item 1.4 doManual da ECF.
3 - Regras de validação de tabelas dinâmicas (Exemplo:M300 e M350):
Constam no próprio diretório do programa da ECF, emrecursos/tabelas.
4 - Prejuízo fiscal e base de cálculo negativas(registros no M410): Itens
1.8 e 1.9 do Manual da ECF.
5 - Data-limite de entrega: Último dia útil do mês dejulho do ano-calendário subsequente ao da escrituração, para situações normais.
6 - Mudança de Forma de Tributação: Conforme consta nadescrição do campo RETIFICADORA do registro 0000 no Manual da ECF, a opção
correta é "F" (Original com mudança de forma de tributação) e gera
multa por atraso na entrega.
7 - Mudança de contador no período: Item 1.10 do Manualda ECF.
8 - Recuperação da ECF anterior:Faça o download doarquivo da ECF anterior efetivamente transmitido via ReceitanetBX e utilize
esse arquivo, sem nenhuma manipulação (Exemplo: Não abra o arquivo e nem dê um
salvar como) na recuperação.
9 - Assinatura: Verifique as instruções de preenchimentodo registro 0930 no Manual da ECF, disponível para download no site do Sped.
Os dados do certificado digital devem constam no registro0930. Por exemplo, se for e-CNPJ, os dados do registro 0930 devem ser o nome e
o CNPJ da empresa.
Se for e-CPF, os dados do registro 0930 devem ser nome eCPF do signatário.
Caso, ainda assim, não funcione:
I. Exporte a chave pública do certificado utlizando o Internet Explorere nos envie para exame.
II. Em caso de erro persistente, envie o print screen datela de leitura dos certificados (enquanto o PVA tenta ler o certificado).
III. Espere, pelo menos 10 minutos, se o PVA estiverdemorando a ler um certificado (em alguns casos específicos pode ocorrer uma demora dessa magnitude).
IV.Lembrar que, se estiver congelando, pode ser devido àdemora em caso de muitos certificados instalados na máquina.
V. Descrever o certificado utilizado em detalhes (A1, A3,interno, externo, token, cartao, certificadora, etc) VI. Especificar o
navegador instalado na máquina VII. Especificar a versão da ECF utilizada e o
Java; VIII. Os arquivos de log localizado na pasta de usuários do Windows, em
.spedecf.
IX. Enviar o arquivo da ECF para análise.
Ou seja, não resolveu muita coisa!!!!
contornei a situação alterando o mapeamento do IPI e ICMS ST de P150(3.01.01.01.02.09) para P150(3.01.01.01.04) Receita de Venda de produtos, ou seja, diminui da receita bruta os impostos recuperáveis.
Acredito que esteja correto, e assim o arquivo foi validado.
att.
