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Recebimentos antecipados - Regime de Caixa (SIMPLES NACIONAL)

Michele

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 9 semanas Quarta-Feira | 15 maio 2019 | 14:12

Boa tarde!
Uma empresa que recebe antecipadamente seus serviços (locação de espaço para festas) e apresenta essas receitas para tributação, tem a contabilização diferenciada em relação a outras empresas do Regime de Caixa que recebem depois do serviço prestado?

Aline Dias

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 8 semanas Quarta-Feira | 15 maio 2019 | 16:55

Exato, Michele!

O reconhecimento da receita, de acordo com as normas contábeis, deve ser feito na efetiva prestação do serviço ou na entrega da mercadoria ou de um bem ao comprador.
A apuração tributária através do regime de caixa é uma opção apresentada pela legislação tributária. Isso não está relacionado às normas contábeis.

Michele

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 8 semanas Quarta-Feira | 15 maio 2019 | 17:13

Eu entendo a questão contábil no sentido da receita, e a minha dúvida é justamente essa, se há a possibilidade de tributação numa receita antecipada, como registrar isso contabilmente, sendo que a base de cálculo deve ser o crédito em conta do grupo de contas a receber?
Vou dar um exemplo, uma pessoa faz o contrato para alugar o salão pra uma data daqui a 6 meses, e ela parcela esse valor em 6 vezes, quitando antes da data do aluguel.
Essas parcelas serão apresentadas à tributação pelo regime de caixa. Mas o que dará origem a esse direito a receber, se a nota só será emitida no final dos pagamentos?

Aline Dias

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 8 semanas Quarta-Feira | 15 maio 2019 | 17:35

Como foi exposto pelo Edmar, a contrapartida do recebimento deve ser lançada no grupo de receita antecipada que é classificado no passivo circulante. De acordo com a efetivação do serviço ou entrega da mercadoria ou bem, a receita é reconhecida no resultado.

Neste caso do aluguel, ficaria da seguinte forma:

Recebimento antecipado
D - Banco
C - Aluguéis recebidos antecipadamente (Passivo Circulante)

Reconhecimento da receita
D - Aluguéis recebidos antecipadamente 
C - Receita de aluguel

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